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Fórmula dietética pediátrica semi-elementar

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Fórmulas Infantis

 

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - Não consta

==Nomes comerciais==

'''AlfaréPregomin Pepti''' (NestléDanone)ou '''Pregomim PeptiPregomin Plus''' (Danone)ou '''Pregestimil PremiumAlfaré''' (Mead JohnsonNestlé)

==Principais informações==

'''Pregomin Pepti''' (Danone) ou '''Alfaré''' (Nestlé) - Fórmula dietética pediátrica semi-elementarinfantil extensamente hidrolisada (FEH), indicada para necessidades dietoterápicas específicas, com no mínimo 70% restrição de peptídeos de caseína ou lactose. É recomendado para crianças com alergia à proteína do soro do leiteda vaca ou soja. Atende as legislações vigentes. [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388701/Codex+Alimentarius/10d276cf-99d0-47c1-80a5-14de564aa6d3 ''Codex Alimentarius''], [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0044_19_09_2011.html RDC nº 44, de 19 de setembro de 2011], [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/rdc0045_19_09_2011.pdf RDC nº 45, contendo TCM e ácidos graxos essenciais de óleos vegetais 19 de setembro de 2011] e[http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3637482/RDC_46_2014_.pdf/ou gordura láctea35f522ff-7268-495d-ae6c-5fa06c85e60d RDC nº 46, polímeros de glicose, isoosmolar 25 de setembro de 2014]. Comercializada em embalagem de 400g. '''Pregomin Plus''' (no máximo 350 mosm/lDanone)trata-se de fórmula alimentar com proteína extensamente hidrolisada, isento com restrição de lactose e sacarose, vitaminas com 1 kcal/ml. As fórmulas supracitadas são indicadas pelo fabricante para lactentes (0 a 12 meses) e minerias atendendo ao Codex Alimentarius crianças de primeira infância (0 a 36 meses). ==Informações sobre a Padronização e RDCIncorporação no SUS == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/ANVISA 43, 44 e 45Recomendacao/2011Relatorio_Formulasnutricionais_APLV. Embalagem com no máximo 450 gpdf Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV)], incluindo as fórmula nutricional extensamente hidrolisada (FEH), cujos nomes comerciais são '''Alfaré''' (Nestlé) ou '''Pregomin Pepti''' (Danone) ou '''Pregomin Plus''' (Danone).

'''Marcas EquivalentesA [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018], tornou pública a decisão de incorporar as fórmula nutricional extensamente hidrolisada (FEH), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o art. 25 do [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação do DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''

Alfaré - elaboração pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (NestléPCDT) contém 80% de proteínas do soro do leite hidrolisada com peptídeos pequenos e 20% aminoácidos livrespara regular o uso das fórmulas;

Pregomim Pepti - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (DanoneCIT) contém 100% de proteínas soro do leite hidrolisadasobre qual ente vai custear a aquisição;

Pregestimil Premium (Mead Johnson) contém 50% de proteínas peptídeos de caseína 50% aminoácidos (MARCA REPROVADA PELO COMITÊ DE NUTRICIONISTAS SES)- processo licitatório para aquisição das fórmulas;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS;

==Informações sobre o medicamento/alternativas==- efetivo fornecimento das fórmulas aos pacientes.

O alimento Alfaré (Nestlé) ou Pregomim Pepti (Danone) ou Pregestimil Premium (Mead Johnson) não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde'''<span style="color:red">Embora o decreto determine este prazo, até o qual é responsável pela seleção e definição momento não houve finalização dos medicamentos/insumos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos tramites operacionais e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Sugerimos verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de atendimento, pois alguns municípios já possuem Programas voltados ao atendimento integral das crianças, incluindo há fornecimento de leites e hidrolisados proteicosdesta Fórmula Extensamente Hidrolisada no SUS.</span>'''

==Referências==

<references/>

As referências utilizadas para a elaboração desta tecnologia constam em forma de link no decorrer do texto.

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