Mudanças entre as edições de "Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2023"

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* '''Ampliar o Uso:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230511_relatorio_805_peptideos_natriureticos_tipo_b_insuficiencia_cardiaca.pdf Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230511_portaria_dou_23.pdf SCTIE/MS nº 23/2023 - Publicada em 11/05/2023].
 
* '''Ampliar o Uso:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230511_relatorio_805_peptideos_natriureticos_tipo_b_insuficiencia_cardiaca.pdf Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230511_portaria_dou_23.pdf SCTIE/MS nº 23/2023 - Publicada em 11/05/2023].
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* '''Incorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230606_Relatorio_832_Tafenoquina_reavaliacao_Final.pdf Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da
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enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230606_portaria_dou_27.pdf SECTICS/MS nº 27/2023 - Publicada em 06/06/2023].
  
 
* '''Incorporar no SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/procedimento-terapia-fotodinamica-para-tratamento-de-carcinoma-basocelular-superficial-e-nodular Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-46 SCTIE/MS nº 46/2023 - Publicada em 06/09/2023].
 
* '''Incorporar no SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/procedimento-terapia-fotodinamica-para-tratamento-de-carcinoma-basocelular-superficial-e-nodular Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-46 SCTIE/MS nº 46/2023 - Publicada em 06/09/2023].

Edição das 17h05min de 28 de outubro de 2025

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax] - SECTICS/MS nº 27/2023 - Publicada em 06/06/2023.