<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.'''''Adendo''': preparações medicamentosas na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo BUPRENORFINA em matriz polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de substância ativa, ficam sujeitas a prescrição em receita de controle especial em 2 (duas) vias'' <ref>[https://www.infoconsult.com.br/legislacao/resolucao_rdc_anvisa/2017/r_rdc_anvisa_169_2017.htm Resolução RDC ANVISA n° 169/2017]</ref>.
Analgésico opióide<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1352938?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Norpatch ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' analgésicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1249217?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Transtec ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02AE01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02AE01 Código ATC] </ref> Outros medicamentos do sistema nervoso <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N07BC01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07BC01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Norpatch ®, Restiva ®, Transtec ® == Indicações == O medicamento '''buprenorfina''' é utilizado no tratamento da dor moderada a grave relacionada ao câncer e dor grave que não responde a analgésicos não opioides. Entretanto, o medicamento não é adequado para o tratamento de dor aguda <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=186100012 Bula do medicamento Transtec ® – Bula do profissional] </ref>. == Informações sobre o medicamento== O medicamento '''buprenorfina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (adesivos transdérmicos2024)], Temgesic que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (comprimidos sublinguais CBAF) e injetávelpelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de dor crônica <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica]</ref>''': *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF) *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF)
==Principais informações==*[[Morfina]] (CEAF)
Buprenorfina pertence a um grupo de medicamentos chamados analgésicos opióides. Está indicado para o tratamento de dor moderada a severa<ref> *[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=547812014&pIdAnexo=1945455 Bula do medicament[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]o</ref>.(CBAF)
==Informações sobre o medicamento/alternativas==*[[Paracetamol]] (CBAF)
O medicamento *[[buprenorfinaValproato de sódio]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. (CBAF)
Alternativamente, '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as unidades locais de saúde (postos de saúde) disponibilizam os anti-inflamatórios analgésicos [[ibuprofeno]] 200mg, 600mg e 20mg/mlindicações clínicas previstas na bula do medicamento, [[ácido acetilsalicílico]] 500mg e têm como propósito nortear os analgésicos e antitérmicos [[paracetamol]] 500 mg e 200mg/ml e [[Dipirona sódica]] 500mg/mlusuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, pois são integrantes da deverá ser consultada a Relação Nacional Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014de cada município, pois conforme o Art. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios27, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes medicamentos é obrigatória§1º, de acordo com a do [http://portalses.saudewww.scplanalto.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501ccivil_03/_ato2011-2014/2011/CIBdecreto/13 D7508.htm Decreto nº 7.508, de 27 28 de novembro junho de 20132011], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de acordo com a necessidade local/regionalsaúde pública o justifiquem.
Para o tratamento do alívio da dor crônica (CID10: R52.1, R52.2) o SUS oferece o medicamento [[gabapentina]] por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidRecomendação desfavorável da CONITEC=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013].
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''