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→Recomendação desfavorável da CONITEC
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep. html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.'''''Adendo''': preparações medicamentosas na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo BUPRENORFINA em matriz polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de substância ativa, ficam sujeitas a prescrição em receita de controle especial em 2 (duas) vias''<ref>[httphttps://bvsmswww.saudeinfoconsult.govcom.br/bvs/saudelegislegislacao/svsresolucao_rdc_anvisa/19982017/prt0344_12_05_1998_repr_rdc_anvisa_169_2017.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 18/06/2020<htm Resolução RDC ANVISA n° 169/ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 20202017] Acesso 18/06/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351854338201862/1352938?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Norpatch ® - Registro ANVISA] Acesso 18/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351610397201366/?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Restiva ® - Registro ANVISA] Acesso 18/06/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' analgésicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351597282201417/1249217?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Transtec ® - Registro ANVISA] Acesso 18/06/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Analgésicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/06/2020</ref> - N02AE01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N02AE01 Código ATC] Acesso 18/06/2020 </ref>
Outros medicamentos do sistema nervoso <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/06/2020</ref> - N07BC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N07BC01 Código ATC] Acesso 18/06/2020</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''buprenorfina''' é indicado no tratamento de dor moderada a forte intensidade (quando é necessário terapia contínua com opioide para obter analgesia adequada) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Restiva ® – Bula do profissional] Acesso 18/06/2020</ref>. O medicamento '''buprenorfina''' também é utilizado no tratamento da dor moderada a grave relacionada ao câncer e dor grave que não responde a analgésicos não opioides. Entretanto, o medicamento não não é adequado para o tratamento de dor aguda <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=186100012 Bula do medicamento Transtec ® – Bula do profissional] Acesso 18/06/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''O medicamento [[Buprenorfina]] buprenorfina não pertence ''' ao elenco de medicamentos e insumos da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[- RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS2024).''' A [[RENAME]] , que contempla os medicamentos e insumos disponibilizados disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Também não se encontra na [http://wwwinfosus.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011Elenco_de_Medicamentos_-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, _CEAF lista de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o medicamentos padronizados do Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS], bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. '''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em existindo nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estadoprotocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.'''
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de dor crônica <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 18/06/2020</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Rename-2020pt-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 18/06/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DorCronicadorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica] Acesso em 18/06/2020</ref>''':
*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF);
*[[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF); *[[Valproato de sódio|Ácido ValpróicoAmitriptilina]] (CBAF);
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)
*[[Codeína]] (CEAF)
*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
*[[Gabapentina]] (CEAF)
*[[Ibuprofeno]] (CBAF)
*[[Fenitoína sódicaMetadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
<references/>