<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 03/03/2020</ref>.<span style="font-size:small;color:blue"> *Adendo: "preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância,por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição em Receita de Controle Especial, em 2(duas) vias".
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http:/As substâncias presentes na Portaria nº 344/pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, 98 necessitam de 24 controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de março de 2020], estende-se, temporariamentecausar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações alguns casos são utilizadas para fabricação de Receita entorpecentes e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:'Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista A1, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, três (3) meses de tratamento.''medicamento
As substâncias presentes na Portaria nº 344'''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/885338?substancia=2979&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oxycontin ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02AA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02AA05 Código ATC] </98 necessitam ref> ==Nomes comerciais== Oxycontin ®, Oxynorm ®, Oxygesic ®, Oxypynal ® == Indicações == O medicamento '''cloridrato de oxicodona''' é um agonista opioide indicado para o tratamento de dores moderadas a severas, quando é necessária a administração contínua de um analgésico, 24 horas por dia, por período de tempo prolongado. O tratamento de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central cada paciente deve ser individualizado, para fazer parte de um plano adequado de manejo da dor, iniciando a terapia com capacidade o medicamento '''cloridrato de oxicodona''' depois da utilização de causar dependência física ou psíquica; assim analgésicos não-opioides, tais como podem anti-inflamatórios não esteroides, e paracetamol. Não deverá ser abortivas ou altamente teratogênicasutilizado como analgésico condicionado à dor (não se destina à administração pelo regime de “se necessário”) <ref>[https://consultas.anvisa. Além dissogov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=191980001 Bula do medicamento Oxycontin ® - Bula do Profissional]</ref>. == Informações sobre o medicamento== O medicamento '''oxicodona não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], em alguns casos são utilizadas não existindo nenhum protocolo específico para fabricação sua liberação pelas Secretarias Estaduais de entorpecentes Saúde. == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantespelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref>: *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF)
== Classe terapêutica ==*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
Analgésicos <ref>*[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02 Grupo ATC[Fenitoína sódica]] Acesso 28/01/2019</ref>(CBAF)
*[[Classificação Anatômica Terapêutica Química Gabapentina]] (ATCCEAF)]] - N02AA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02AA05 Código ATC] Acesso 28/01/2019</ref>
Analgésicos narcóticos<ref>*[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=2979 Classe Terapêutica – Registro ANVISA[Ibuprofeno]] Acesso 28/01/2019</ref>(CBAF)
== Nomes comerciais ==*[[Metadona]] (CEAF)
Oxycontin ®*[[Morfina]] (CEAF)
==Indicações==*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF)
O medicamento *[[Oxicodona, cloridrato de|OxicodonaParacetamol]] é indicado para o tratamento de dores moderadas a severas, quando é necessária a administração contínua de um analgésico, 24 horas por dia, por período de tempo prolongado. O tratamento de cada paciente deve ser individualizado, para fazer parte de um plano adequado de manejo da dor, iniciando a terapia com oxicodona depois da utilização de analgésicos não-opioides, tais como anti-inflamatórios não-esteroides e [[paracetamol]]. Somente é indicado para uso pós-operatório se o paciente tiver recebido a droga antes do procedimento cirúrgico, ou quando se prevê que a dor pós-operatória será moderada a severa e perdurará por período de tempo prolongado. Não deverá ser utilizado como analgésico condicionado à dor (não se destina à administração pelo regime de “se necessário”CBAF). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11219762018&pIdAnexo=10867978 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 28/01/2019</ref>
==Informações sobre o medicamento==*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
'''O ''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento [[Oxicodona, cloridrato de|oxicodona]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Nacional Municipal de Medicamentos Essenciais (de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [[RENAMEhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011]]) no âmbito , os entes federativos poderão ampliar o acesso do Sistema Único usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de Saúde (SUS)saúde pública o justifiquem.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado == Recomendação desfavorável da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==
Sendo assimA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], o referido medicamentopor meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêuticaincorporar os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não é fornecido pelo Estadomostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''