'''Classe terapêutica:''' agentes imunossupressores
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351148599201304/924991?substancia=25401&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Fenosuprex ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351114348201391/?substancia=25401&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Mycosodium ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510378320113/?substancia=20295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Myfortic ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020 </ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351515139201751/?substancia=25401&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Myyko ® LR - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Imunossupressores <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - L04AA06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Fenosuprex ®, Mycosodium ®, Myfortic ®, Myyko ® LR
== Indicações ==
O medicamento [[micofenolato de sódio]] é indicado, em combinação com [[ciclosporina]] para microemulsão e corticosteroides, para a profilaxia da rejeição aguda de transplante em pacientes submetidos a transplante renal alogênico <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=105830784 Bula dos medicamentos do medicamento Fenosuprex ®, Mycosodium ®, Myfortic ® - Bula do profissional] Acesso 11/05/2020</ref>.
== Padronização no SUS==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172021/20210111_portaria_conjunta_02-1.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 62, de 28 5 de setembro janeiro de 20172021] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais Diretrizes Terapêuticas para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeImunossupressão no Transplante Cardíaco]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/2017/prc0002_03_10_2017portariaconjuntasas-sctie4e5-23062017.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 25, de 28 22 de setembro junho de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4, de 10 de janeiro de 2019] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_ImunossupressonoTransplantehepaticoempediatriapcdt_imunossupressonotransplantehepaticoempediatria.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20172021/PortariaConjuntaSAS-SCTIE4e5-2306201720210111_portaria_conjunta_01.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE/MS nº 51, de 22 05 de junho janeiro de 20172021] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/PCDT_Imunossupressaopt-pos-transplantebr/midias/protocolos/20210113_pcdt_imunossupressao_transplante-hepaticorenal.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no em Transplante Hepático em AdultosRenal]
== Informações sobre o medicamento == O medicamento [http[micofenolato de sódio]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''Imunossupressão nos Transplantes://conitecRenal – CID10 Z94.0, T86.1, Hepático (pediátrico e adulto) – CID10 Z94.4, T86.gov4 e Cardíaco – CID10 Z94.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria_SAS_712_20141, T86.pdf Portaria MS/SAS nº 7122''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 13 180 mg e 360 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de agosto de 2014] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pt/Protocolosservicos/PCDT_Imunossupressao_no_Transplante_Renalassistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para Imunossupressão no Transplante Renalas solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. == Informações sobre o medicamento Ampliação de uso == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1039-micofenolato-de-mofetila-e-micofenolato-de-sodio Relatório de Recomendação nº 1039], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-79-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o [[Micofenolato de mofetila|micofenolato de mofetila]] e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
O medicamento [[micofenolato de sódio]] está padronizado pelo Ministério da Saúde - processo licitatório para '''imunossupressão nos transplantes: renal – CID10 Z940, T861aquisição; hepático (pediátrico e adulto) – CID10 Z944, T864; e cardíaco – CID10 Z941'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 180 mg e 360 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso - envio efetivo da tecnologia ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriosEstado.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no PCDT (exames, documentos, receita, termo -79-de-7-de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade -outubro-de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES-2025 Portaria SECTICS/SCMS nº 79, e estando de acordo com o protocolo07 de outubro de 2025], os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade [[Micofenolato de saúde mofetila|micofenolato de mofetila]] e serão entregues conforme micofenolato de sódio para o tempo previsto para cada tratamento.Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] síndrome nefrótica primária em crianças e quais os documentos necessáriosadolescentes, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[micofenolato de sódio]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Maysctie/18daf/Elencocomponentes-da-deassistencia-medicamentosfarmaceutica-dono-CEAFsus/ceaf/grupos-maio2020de-1.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o financiamento está sob a grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. '''</span> O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 11/05/2020 </ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''