Alterações

Micofenolato de mofetila

2 035 bytes adicionados, 15 outubro

→‎Ampliação de uso

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Imunossupressor <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04 Grupo ATC] Acesso 16/01/2019</ref>'''SIM'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA06 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] Acesso 16/01/2019</ref>''' medicamento

Imunosupressor'''Classe terapêutica:''' imunossupressores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/165154?substancia=19907 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Cellcept ® - Registro ANVISA] Acesso 16</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L04AA06 <ref>[https:/01/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA06 Código ATC] </ref>

== Nomes comerciais ==

== Indicações ==

O medicamento '''Micofenolato [[micofenolato de mofetila''' é ]] em associação com ciclosporina A e corticosteroide está indicado para a profilaxia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000539 Bula do medicamento Cellcept ® - Bula do Profissional] </ref>: * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos e para o tratamento da primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renaisalogênicos; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos, em pacientes adultos receptores de transplante cardíaco e hepático alogênicosalogênico. Deve ser usado com Na população tratada, o micofenolato de mofetila aumentou a ciclosporina A e corticosteroidessobrevida no primeiro ano após o transplante; * Profilaxia da rejeição aguda de órgãos em pacientes adultos receptores de transplante hepático alogênico.

'''* O medicamento [[micofenolato de mofetila não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante o tratamento. Além disso]] ainda está indicado para terapia de indução e manutenção de pacientes adultos com nefrite lúpica classe III à V, é contraindicado durante diagnosticados de acordo com a gravidez, devido ao seu potencial teratogênico e mutagênico, para mulheres em idade fértil que não estão utilizando métodos contraceptivos altamente efetivos e para mulheres que estão amamentando.''' <ref>[http:classificação da Sociedade Internacional de Nefrologia//www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaSociedade de Patologia Renal.asp?pNuTransacao=7030762018&pIdAnexo=10680774 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 16/01/2019</ref>

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_02-1.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 5 de janeiro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariaconjuntasas-sctie4e5-23062017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5, de 22 de junho de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172019/portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 64, de 28 10 de setembro janeiro de 20172019] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressonotransplantehepaticoempediatria.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais Diretrizes Terapêuticas para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeImunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]

[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/pt-br/midias/relatorios/jspportaria/visualiza2021/index20210111_portaria_conjunta_01.jsp?data=10pdf Portaria Conjunta SAES/12SCTIE/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria MS nº 3.1931, de 9 05 de dezembro janeiro de 20192021] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, 20210113_pcdt_imunossupressao_transplante-renal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Imunossupressão em Transplante Renal]

[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/portaria/122022/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 320221109_portaria_conjunta_n21.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a pdf Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SAES/GMSCTIE/MSnº 21, de 28 1º de setembro novembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde 2022] - [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017protocolos/prc0002_03_10_201720221109_pcdt_lupus.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 4, de 10 de janeiro de 2019] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Imunossupressao-2019.pdf Aprova == Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]medicamento ==

O medicamento [http://bvsms[micofenolato de mofetila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''Imunossupressão no Transplante Renal – CID10 Z94.0, T86.1, Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos e em Pediatria – CID10 Z94.4, T86.4, Imunossupressão no Transplante Cardíaco – CID10 Z94.1, T86.2 e Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID10 L93.saude0, L93.gov1, M32.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0005_23_06_20171, M32.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 58,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 22 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de junho de 2017] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2017servicos/julhoassistencia-farmaceutica-diaf/13/MINUTAcomponente-deespecializado-Portaria_PCDTda-Imunossupressaoassistencia-posfarmaceutica-transplante-hepatico_12_06_2017ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0712_13_08_2014.html Portaria MS/SAS nº 712, de 13 de agosto de 2014] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/agosto/14/IMUNOSSUPRESSAO-TRANSPLANTE-RENAL-MIN-SAS-PCDTAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -CEAF]].pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Renal]

==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

O medicamento '''micofenolato == Ampliação de mofetila''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''imunossupressão nos transplantes renal, hepático (pediátrico e adulto) e cardíaco – CID10 Z94.0, Z94.4, Z94.1, T86.4 e T86.1'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1039-micofenolato-de-mofetila-e-micofenolato-de-sodio Relatório de Recomendação nº 1039], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-79-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o micofenolato de mofetila e [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

Consultar como Conforme determina o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- CEAF]2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011] , o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e quais oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os documentos necessários.trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e atender as exigências preconizadas no Diretrizes Terapêuticas (PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade orientação de uso racional; - publicação de deferimento do medicamentocódigo na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Os documentos serão analisados por técnicos  <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da SES[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/SCportaria-sectics-ms-no-79-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 79, e estando de acordo com 07 de outubro de 2025], o protocolo, serão liberados micofenolato de mofetila e posteriormente ficarão disponíveis [[Micofenolato de sódio|micofenolato de sódio]] para o paciente na sua respectiva unidade de saúde tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e serão entregues conforme o tempo previsto adolescentes, ainda não se encontra disponível para cada tratamentoa população por meio do SUS.'''</span>

==Informações sobre o financiamento==

 <span style="color:red">'''O medicamento [[Micofenolato micofenolato de mofetila]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/ceaf/componentegrupos-especializadode-da-assistencia-farmaceutica-ceaf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sctie/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 26/08/2019</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

• ← Edição anterior

Lorenzoniaa

Editor, leitor

11 315

edições