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→Padronização no SUS
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' aminoglicosídeos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/7656?substancia=8509&situacaoRegistro= Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Hytamicina ® - Registro ANVISA] </ref>
== Indicações ==
O medicamento [[gentamicina, '''sulfato|de gentamicina]], ''na apresentação pomada oftálmica'', está é indicado no tratamento de infecções bacterianas superficiais da conjuntiva, córnea, pálpebras, canais lacrimais e tecidos adjacentes causadas por germes cepas de bactérias sensíveis a gentamicinados seguintes microrganismos: ''Pseudomonas aeruginosa'', ''Proteus sp. É indicado como agente profilático na prevenção de infecções oculares em presença de ferimentos que tornem os olhos '' (indol-positivo e as áreas adjacentes vulneráveis a infecções tais como: após a remoção de corpos estranhosindol-negativo), queimaduras ou lacerações das pálpebras''Escherichia coli'', antes e depois da cirurgia no olho''Klebsiella-Enterobacter-Serratia sp. <ref>[http://www'', ''Citrobacter sp.anvisa'', ''Providencia sp.gov'', ''Staphylococcus sp.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula'' (coagulase-positivo e coagulase-negativo) e ''Neisseria gonorrhoeae''.asp?pNuTransacao=3009972014&pIdAnexo=2026091 Bula do medicamento do profissional] Acesso 02/05/2019</ref>
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-22-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS Nº 22, de 12 de maio de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-brucelose-humana Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica da Brucelose Humana] == Informações sobre o medicamento == *'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O medicamento '''gentamicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 5 mg/mL (solução oftálmica) e 5 mg/g (pomada oftálmica)'''. A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. *'''<span style="color:blue">Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''sulfato de gentamicina 40mg/mL, solução injetável 2mL''' foi pactuado na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2025/fevereiro/pauta-da-2a-reuniao-ordinaria-da-comissao-intergestores-tripartite-2025/view 2ª Reunião da CIT, em fevereiro de 2025]para o '''tratamento da brucelose humana,''' por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 26, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de saúde do Sistema Único recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de SaúdeDesenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O medicamento [[gentamicina, sulfato|gentamicina]], '''nas apresentações 5 mg/g (pomada oftálmica) e 5 mg/mL (solução oftálmica)gentamicina''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida pertence ao município, conforme descrito em item 5.2 Componente Estratégico da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de 27 de novembro de 2013]responsabilidade exclusiva da União. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração O Ministério da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I Saúde adquire e IV da RENAME de acordo com distribui o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleçãomedicamento aos Estados e ao Distrito Federal, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEcabendo a esses o recebimento, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigenteo armazenamento e a distribuição aos municípios.'''
==Referências==
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