Alterações

Mepolizumabe

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Indicações
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351486953201534/1064523?substancia=23607&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nucala® - Registro ANVISA] Acesso 26/01/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/01/2021</ref> - R03DX09 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX09 Código ATC] Acesso 26/01/2021</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''mepolizumabe''' é indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e pediátricos a partir de 6 anos de idade e como tratamento complementar aos corticosteroides em pacientes adultos com granulomatose eosinofílica com poliangeíte (GEPA) recidivante ou refratária para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351486953201534q/?substancianumeroRegistro=23607&situacaoRegistro=V 101070335 Bula do medicamento Nucala ® – Bula do profissional] Acesso 26/01/2021</ref>.:
== Informações sobre o medicamento ==*'''Asma eosinofílica grave:''' tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e pediátricos a partir de 6 anos de idade;
A Comissão *'''Granulomatose Eosinofílica com Poliangeíte (GEPA):''' tratamento complementar aos corticosteroides em pacientes adultos com GEPA recidivante ou refratária; *'''Síndrome Hipereosinofílica (SHE):''' tratamento de pacientes com 12 anos de idade ou mais com SHE por ≥ 6 meses, sem causa não hematológica secundária identificável; *'''Rinossinusite crônica com pólipos nasais (RSCcPN):''' terapia complementar aos corticosteroides intranasais para o tratamento de pacientes adultos com RSCcPN grave, para os quais a terapia com corticosteroides sistêmicos e/ou cirurgia não proporcionaram controle adequado da doença. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Incorporação Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de Tecnologias 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no SUS – -32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento [[CONITECmepolizumabe]]está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg/mL solução injetável (seringa preenchida)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença, que inclui <span style="color:red">'''idade maior que 18 anos.'''</span> [https://www.insaude.sc.gov.br/enindex.php/webpt/douservicos/assistencia-/portariafarmaceutica-sctiediaf/mscomponente-nespecializado-22da-deassistencia-28farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.  Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações demedicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -maio-CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de-2021-323576159 Portaria MSconsentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCTIE nº 22SC e, estando de 28 acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de maio saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. == Ampliação de 2021uso == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC] e ] por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/20212024/20210602_Relatorio_613_benralizumabe_mepolizumabe_asma_grave_P_22.pdf ampliacao-de-uso-do-mepolizumabe-para-o-tratamento-de-pacientes-com-idade-entre-6-e-17-anos-com-asma-eosinofilica-grave-refrataria Relatório de Recomendação nº 613886], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 22, de 18 de abril de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''.
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/agosto 8ª Reunião da CIT de agosto de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1B''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202024/Portaria_SCTIE_08_2020.pdf portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS/SCTIE 0822, de 10 18 de março abril de 20202024] , o medicamento mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, ainda não se encontra disponível para a população no âmbito por meio do SUS, para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária.'''</span>
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS Informações sobre o financiamento==
Os seguintes medicamentos (<span style="color:red">'''clique no nome do O medicamento para ter acesso mepolizumabe pertence ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26composicao/01sctie/2021<daf/ref> <ref>[http://conitec.gov.brcomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/imagesceaf/Renamegrupos-2020de-final.pdf RENAME 2020medicamentos Grupo 1B] Acesso em 26/01/2021</ref> e pelo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Asma.''' <ref/span>[https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de-21-responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de-julho-recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de-2014Saúde dos Estados.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso 26/01/2021</ref> ''':
*[[Beclometasona'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, dipropionato para os casos de|Beclometasona]] (CBAF)refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
*[[Budesonida]] A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (CBAF 1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAFdeve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
*<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Formoterol, fumaratoComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|Formoterolclique aqui]] (CEAF)'''</span>.
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF) *[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF) *[[Prednisona]] (CBAF) *[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF) Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.==Referências==
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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