Alterações

Mepolizumabe

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Indicações
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 23/10/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03DX09 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03DX09 Código ATC] Acesso 23/10/2018</ref>''' medicamento
Outros '''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351486953201534/1064523?substancia=23607 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nucala® - Registro ANVISA] Acesso 23</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03DX09 <ref>[https:/10/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX09 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Nucala ®
 
== Indicações ==
 
O medicamento '''mepolizumabe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070335 Bula do medicamento Nucala ® – Bula do profissional]</ref>:
 
*'''Asma eosinofílica grave:''' tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e pediátricos a partir de 6 anos de idade;
 
*'''Granulomatose Eosinofílica com Poliangeíte (GEPA):''' tratamento complementar aos corticosteroides em pacientes adultos com GEPA recidivante ou refratária;
Nucala ® *'''Síndrome Hipereosinofílica (SHE):''' tratamento de pacientes com 12 anos de idade ou mais com SHE por ≥ 6 meses, sem causa não hematológica secundária identificável;
==Indicações==*'''Rinossinusite crônica com pólipos nasais (RSCcPN):''' terapia complementar aos corticosteroides intranasais para o tratamento de pacientes adultos com RSCcPN grave, para os quais a terapia com corticosteroides sistêmicos e/ou cirurgia não proporcionaram controle adequado da doença.
O medicamento == Padronização no SUS == [[Mepolizumabe]] é indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultoshttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024. Não deve ser usado para tratar exacerbações agudas pdf Relação Nacional de asma. <ref>Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/fila_bulapt-br/frmVisualizarBulamidias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.asp?pNuTransacao=6791262018&pIdAnexo=10671581 Bula do medicamento do profissionalpdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] Acesso 23- [https://www.gov.br/10conitec/2018<pt-br/ref>midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[mepolizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ('''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8''', por meio do [[RENAMEComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]) no âmbito do Sistema Único , '''na apresentação de Saúde 100 mg/mL solução injetável (SUSseringa preenchida)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença, que inclui <span style="color:red">'''idade maior que 18 anos.'''</span> [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
A Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAMECEAF]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, o referido medicamentodocumentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por não estar padronizado em nenhum dos Componentes técnicos da Assistência FarmacêuticaSES/SC e, não é fornecido pelo Estadoestando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
== Ampliação de uso ==
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no âmbito SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/ampliacao-de-uso-do SUS, nos diferentes níveis -mepolizumabe-para-o-tratamento-de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional -pacientes-com-idade-entre-6-e-17-anos-com-asma-eosinofilica-grave-refrataria Relatório de Medicamentos Essenciais (RENAME)Recomendação nº 886], sendo classificados aprovado pelo Ministério da Saúde por Componentes meio da Assistência Farmacêutica[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 22, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]de 18 de abril de 2024], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] tornou pública a decisão de '''incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e [[Componente Estratégico 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. AssimSaúde, o no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.'''
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para as mesmas patologias, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>Conforme determina o [httphttps://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/publicacoes_ato2011-2014/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 232011/10decreto/2018</ref> <ref>[http://conitecd7646.htm Art.gov25 do Decreto 7.br646/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 20182011] Acesso em 05/12/2018</ref> <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de-2014.pdf Protocolo Clínico cento e Diretrizes Terapêuticas oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da Asma] Acesso 23/10/2018</ref> portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
*- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [[Beclometasona, dipropionato https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/agosto 8ª Reunião da CIT de agosto de|Beclometasona]2024] , o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1B''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF).
*[[Budesonida]] - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (CBAFPCDT)para orientação de uso racional;
*[[Fenoterol]] (- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF);
*[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF)- processo licitatório para aquisição;
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF)- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
*<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [[Prednisolonahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-22-de-18-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 22, fosfato sódico|Prednisolonade 18 de abril de 2024]] (CBAF), o medicamento mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
*[[Prednisona]] (CBAF)==Informações sobre o financiamento==
*<span style="color:red">'''O medicamento mepolizumabe pertence ao [[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.
Além dos '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme que representam elevado impacto financeiro para o Art. 27Componente, §1ºpor aqueles indicados para doenças mais complexas, do [http:/para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, ou segunda linha de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde tratamento e por aqueles que questões se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde pública o justifiquem'''.
'''''É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamentoA responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é imprescindível a análise das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do caso concreto do paciente Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e o consentimento do médico assistenteDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref><span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
 
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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