Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 20/04/2021</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 20/04/2021</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

'''''Em 20/04/2021, o O medicamento Tolcapona tolcapona não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de nome comercial TasmarVigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''', apresentava seu <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351090644200545q/ ?substancia=9073&situacaoRegistro=C Consulta ao registro sanitáriona ANVISA do medicamento tolcapona] cancelado</caduco.'''''ref>

'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9073&situacaoRegistro=C Classe Terapêutica do medicamento - Registro ANVISA cancelado/caduco]</ref>

Medicamentos para Parkinson antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/04/2021</ref> - N04BX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BX01 Código ATC] Acesso 20/04/2021 </ref>.

O medicamento [Tolcapona[tolcapona]] é indicado para uso em associação a Levodopa + combinação com levodopa/benserazida ou Levodopa + e levodopa/carbidopana síndrome de Parkinson, em tanto para pacientes com Doença de Parkinson idiopática e flutuações motoras, que respondem à levodopa, mas não podem ser satisfatoriamente controlados por todos os medicamentos disponíveis nem são candidatos a outras alternativas terapêuticas. Em razão do risco potencialmente fatal de hepatite aguda fulminante, Tolcapona não deve ser considerado primeira escolha como adjuvante à Levodopa + benserazida ou Levodopa + carbidopa. Considerando-se que Tolcapona quando eficaz proporciona um benefício sintomático observável, em paciente que não demonstre benefício clínico significante nas 3 primeiras semanas o tratamento deverá ser interrompido devido ao risco sem flutuações de lesão hepática respostas <ref>[https://consultaswww.anvisabulas.govmed.br/#p/bulas-de-medicamentos/25351090644200545bula/ registro sanitário 10790/tasmar.htm Bula do medicamento Tasmar ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 20/04/2021</ref>.

== Padronização no SUSInformações sobre o medicamento ==

O medicamento '''tolcapona não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020(2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

''Considerando que o medicamento '''tolcapona''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [http[CONITEC]] publicou o [https://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Legislacaomidias/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE Relatório de Recomendação nº 10694], de 31 de outubro de 2017] - aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da Doença tolcapona, no âmbito do Sistema Único de Parkinson]Saúde - SUS.'''''

== Informações sobre o medicamentoAlternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

O Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento [[tolcapona]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de consultar como ter acesso ao mesmo'''Parkinson – CID10 G20) ''', por meio estão disponíveis no âmbito do [[SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação para o tratamento da doença de 100 mg (comprimido),Parkinson''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. <ref>[https://wwwbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.phppdf RENAME 2024] </ref><ref>[https://www.gov.br/documentosconitec/informacoespt-geraisbr/vigilancia-em-saudemidias/assistencia-farmaceuticarelatorios/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf2025/relacao-estadualrelatorio-de-medicamentosrecomendacao-dono-ceaf/14317-relacao-estadual957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aquiParkinson] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF</SC.ref>:

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em *[[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFAmantadina]].(CEAF)

'''Cabe ao paciente a responsabilidade *[[Biperideno, cloridrato de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' |Biperideno]] (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCBAF). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

<span style="color:red"> '''O medicamento *[[tolcaponaEntacapona]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 *[[Levodopa + benserazida]] (1A e 1BCBAF) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas *[[Levodopa + carbidopa]] (PCDTCBAF), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) *[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Pramipexol]] (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

*[[Rasagilina]] (CEAF) ''''' Importante:'''''As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. == Referências ==

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''