Alterações

Tolcapona

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→‎Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 22/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 22/05/2020</ref>.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

== Registro na Anvisa ==

'''SIMO medicamento tolcapona não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.'''<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9073&situacaoRegistro=C Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento tolcapona] </ref>

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351090644200545q/ ?substancia=9073&situacaoRegistro=C Classe Terapêutica do medicamento Tasmar ® - Registro ANVISAcancelado/caduco] Acesso 22/05/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos para Parkinson antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/05/2020</ref> - N04BX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BX01 Código ATC] Acesso 22/05/2020</ref>

==Nomes comerciais==

 

Tasmar ®

== Indicações ==

O medicamento [[Tolcaponatolcapona]] é indicado para uso em associação a Levodopa + combinação com levodopa/benserazida ou Levodopa + e levodopa/carbidopana síndrome de Parkinson, em tanto para pacientes com Doença de Parkinson idiopática e flutuações motoras, que respondem à levodopa, mas não podem ser satisfatoriamente controlados por todos os medicamentos disponíveis nem são candidatos a outras alternativas terapêuticas. Em razão do risco potencialmente fatal de hepatite aguda fulminante, Tolcapona não deve ser considerado primeira escolha como adjuvante à Levodopa + benserazida ou Levodopa + carbidopa. Considerando-se que Tolcapona quando eficaz proporciona um benefício sintomático observável, em paciente que não demonstre benefício clínico significante nas 3 primeiras semanas o tratamento deverá ser interrompido devido ao risco sem flutuações de lesão hepática respostas <ref>[httphttps://www.anvisabulas.govmed.br/datavisap/fila_bulabulas-de-medicamentos/indexbula/10790/tasmar.asp htm Bula do medicamento Tasmar ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 22/05/2020</ref> == Informações sobre o medicamento == O medicamento '''tolcapona não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

== Padronização ''Considerando que o medicamento '''tolcapona''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da tolcapona, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS==.'''''

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da doença de Parkinson''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </gmref><ref>[https:/2017/prc0006_03_10_2017www.html Portaria gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços Diretrizes Terapêuticas da Doença de saúde do Sistema Único de SaúdeParkinson]</ref>:

*[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019[Amantadina]] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (CEAF)

*[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2[Biperideno, cloridrato de 28 de setembro de 2017|Biperideno]] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde(CBAF)

*[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017[Clozapina] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson](CEAF)

== Informações sobre o medicamento==*[[Entacapona]] (CEAF)

O medicamento *[[TolcaponaLevodopa + benserazida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Parkinson – CID10 G20.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg (comprimidoCBAF),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter *[[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFLevodopa + carbidopa]] e quais os documentos necessários.(CBAF)

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do *[[Pramipexol]] (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==*[[Rasagilina]] (CEAF)

<span style="color'''''Importante:red"> O ''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento [[tolcapona]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/May/18/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-maio2020-1.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva e têm como propósito nortear os usuários da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundoplataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS.</span> O Grupo 1 é constituído por Além dos medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componentecitados acima, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou deverá ser consultada a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações Relação Municipal de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais Medicamentos Essenciais de Saúde. Independentemente do Grupocada município, pois conforme o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnósticoArt. 27, indicação de tratamento§1º, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>do [http://www.saudeplanalto.gov.br/assistencia-farmaceuticaccivil_03/medicamentos_ato2011-rename2014/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 222011/05decreto/2020</ref>D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.= Referências ==

''''' '''''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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