Alterações

Tolcapona

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→‎Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

secreta<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref> <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa == '''O medicamento tolcapona não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9073&situacaoRegistro=C Consulta ao registro sanitário na ANVISA do medicamento tolcapona] </ref> '''Categoria:''' medicamento

Medicamentos para Parkinson '''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/q/?codesubstancia=N04 Grupo ATC9073&situacaoRegistro=C Classe Terapêutica do medicamento - Registro ANVISA cancelado/caduco] Acesso em: 06/12/2018</ref>

[[== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N04BX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BX01 Código ATC] Acesso em: 06/12/2018</ref>=

Antiparkinsonianos Medicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N04BX01 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=9073 Classe Terapêutica – Registro ANVISAN04BX01 Código ATC] Acesso 06/12/2018</ref>

==Nomes comerciais==

Tasmar ®

==Indicações== O medicamento [[tolcapona]] é indicado para uso em combinação com levodopa/benserazida e levodopa/carbidopa na síndrome de Parkinson, tanto para pacientes com flutuações como sem flutuações de respostas <ref>[https://www.bulas.med.br/p/bulas-de-medicamentos/bula/10790/tasmar.htm Bula do medicamento Tasmar ® - Bula do Profissional]</ref>

O == Informações sobre o medicamento '''tolcapona''' é indicado para uso em associação a [Levodopa + benserazida] ou [Levodopa + carbidopa], em pacientes com Doença de Parkinson idiopática e flutuações motoras, que respondem à levodopa, mas não podem ser satisfatoriamente controlados por todos os medicamentos disponíveis nem são candidatos a outras alternativas terapêuticas. Em razão do risco potencialmente fatal de hepatite aguda fulminante, '''tolcapona''' não deve ser considerado primeira escolha como adjuvante à [Levodopa + benserazida] ou [Levodopa + carbidopa]. Considerando-se que '''tolcapona''' quando eficaz proporciona um benefício sintomático observável, em paciente que não demonstre benefício clínico significante nas 3 primeiras semanas o tratamento deverá ser interrompido devido ao risco de lesão hepática. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8737012015&pIdAnexo=2878508 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 06/12/2018</ref>

== Padronização O medicamento '''tolcapona não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS ==. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

''Considerando que o medicamento '''tolcapona''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/imagesconitec/Artigos_Publicacoespt-br/Renamemidias/Rename_2018_Novembrorelatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Relação Nacional Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de Medicamentos Essenciais – RENAME 20182021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da tolcapona, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da doença de Parkinson''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </gmref><ref>[https:/2017/prc0002_03_10_2017www.gov.html Portaria br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de Consolidação nº 2, de 28 de setembro -recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de 2017Parkinson] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde</ref>:

*[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/novembro2017/dia09/portconj10.pdf Portaria Conjunta n° 10, de 31 de outubro de 2017[Amantadina] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/novembro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Parkinson.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson](CEAF)

==Informações sobre o medicamento==*[[Biperideno, cloridrato de|Biperideno]] (CBAF)

O medicamento '''tolcapona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Parkinson - CID10 G20'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via *[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)Clozapina]], '''na apresentação de 100 mg (comprimidoCEAF)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

*[[Entacapona]] (CEAF)

Consultar como o paciente pode ter *[[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFLevodopa + benserazida]] e quais os documentos necessários.(CBAF)

*[[Levodopa + carbidopa]] (CBAF)

*[[Pramipexol]] (CEAF) *[[Rasagilina]] (CEAF) '''''Importante:''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do CEAF medicamento, e atender as exigências preconizadas têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no PCDT (examesSUS. Além dos medicamentos citados acima, documentosdeverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, receitapois conforme o Art. 27, termo de consentimento e laudo médico§1º, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento[http://www.planalto.gov. Os documentos serão analisados por técnicos da SESbr/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/SCD7508.htm Decreto nº 7.508, e estando de acordo com 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o protocoloacesso do usuário à assistência farmacêutica, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade desde que questões de saúde e serão entregues conforme pública o tempo previsto para cada tratamentojustifiquem. == Referências ==

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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