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→Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa == '''O laboratório Chiesi Farmacêutica LTDA, única empresa detentora do registro do medicamento no Brasil informou ao Ministério da Saúde, por meio do Ofício Circular CGCEAF/DAF/SCTIE/MS nº 194/2023, que o medicamento teve sua produção e distribuição descontinuadas em definitivo <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2023/21028-nota-tecnica-n-12-2023-diaf-sps-ses-sc/file]</ref>'''. '''Categoria:''' medicamento
==Nomes comerciais==
==Indicações==
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson] == Informações sobre o medicamento == <span style="color:red">A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1041-exclusao-selegilina Relatório de Recomendação nº 1041], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-76-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 76, de 30 de setembro de 2025], tornou pública a decisão de '''EXCLUIR a selegilina para o tratamento da doença de Parkinson, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''</span> == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da doença de Parkinson:''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]</ref>:
*[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017[Amantadina]] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.(CEAF)
*[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2[Biperideno, cloridrato de 28 de setembro de 2017|Biperideno]] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde(CBAF)
*[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT_Doen%C3%A7a_de_Parkinson_31_10_2017.pdf Portaria conjunta nº 10, de 31 de outubro de 2017[Clozapina] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/PCDT_Doen%C3%A7a_de_Parkinson_31_10_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson](CEAF)
*[[Levodopa + carbidopa]] (CBAF)
*[[Rasagilina]] (CEAF)
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''Importante:' por meio '''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do CEAF medicamento, e atender as exigências preconizadas têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no PCDT (examesSUS. Além dos medicamentos citados acima, documentosdeverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, receitapois conforme o Art. 27, termo de consentimento e laudo médico§1º, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento[http://www.planalto.gov. Os documentos serão analisados por técnicos da SESbr/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/SCD7508.htm Decreto nº 7.508, e estando de acordo com 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o protocoloacesso do usuário à assistência farmacêutica, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade desde que questões de saúde e serão entregues conforme pública o tempo previsto para cada tratamentojustifiquem.
==Referências==
<references/>