<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.Validade da receita: 30 dias
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
Medicamentos anti<span style="font-Parkinson <refsize:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [https://www.whocc[Prescrições Médicas]] na página principal.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso 20/02/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N04BD02 <ref>[https:As substâncias presentes na Portaria nº 344//www98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BD02 Código ATC] Acesso 20/02/2019</ref>Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes
Antiparkinsonianos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23672 Classe Terapêutica – = Registro ANVISA] Acesso 20/02/2019</ref>na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Azilect ®'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1036204?substancia=23672&substanciaDescricao=Indicações==mesilato%20de%20rasagilina Classe Terapêutica do medicamento Azilect ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[rasagilina, mesilato|Rasalagina]] é indicado, ''em adultos'', para o tratamento da doença de Parkinson idiopática, como monoterapia ou como terapia adjuvante == Classificação Anatômica Terapêutica Química (associado à levodopaATC) em pacientes com flutuações de fim de dose. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=20948132017&pIdAnexo=9872960 Bula do medicamento do profissional] Acesso 20/02/2019</ref>
Antiparkinsonianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription= Padronização no SUS =Grupo ATC] </ref> - N04BD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BD02 Código ATC] </ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6==Nomes comerciais==Alzyd ®, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações Azilect ®, Gilmov ® e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeRazys ®
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde== Indicações ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10O medicamento '''rasagilina''' é indicado para adultos para o tratamento da doença de parkinson idiopática, como monoterapia ou como terapia adjuvante (associado à levodopa) em pacientes com flutuações de 31 fim de outubro de 2017] - dose <ref>[httphttps://portalarquivos2consultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2017q/novembro?numeroRegistro=155730033 Bula do medicamento Azilect ® – Bula do profissional] </14/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Parkinsonref>.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
==Informações sobre o medicamentoPadronização no SUS ==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0027_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 27, de 2 de agosto de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Rasagilina_Parkinson_280_2017_FINAL.pdf Relatório de Recomendação do mesilato de rasagilina como terapia adjuvante à levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras], tornou pública a decisão de '''incorporar o mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em outubro de 2017, por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/novembro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Parkinson.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson], o qual inclui o medicamento [[rasagilina, mesilato|rasagilina]], nas opções terapêuticas disponíveis no SUS, como terapia adjuvante à levodopa, para o tratamento de doença de Parkinson com complicações motoras.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/CCIVIL_03bvs/_Ato2011-2014publicacoes/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12relacao_nacional_medicamentos_2024.401 de 28 pdf Relação Nacional de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011Medicamentos Essenciais -2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)RENAME 2024]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
<span style="color[https:red">'''''Assim//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data 01 de agosto de sua publicação em DOU2025] - [https://www.gov. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''<br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/span>relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;== Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[rasagilina, mesilato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson - elaboração ou atualização CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de protocolo clínico 1 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para orientação verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de uso racional;Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - processo licitatório para aquisição;CEAF]].
- publicação '''Cabe ao paciente a responsabilidade de código na tabela SIGTAPbuscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SIA/SUS SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o CEAF;tempo previsto para cada tratamento.
- parametrização do sistema que gerencia == Informações sobre o CEAF, com todas as informações fornecimento do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologiamedicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento rasagilina, mesilato pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt- liberação br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos sistemas para abertura medicamentos que compõem o grupo 1A é de processos;responsabilidade exclusiva da União.
- resumo do PCDT '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que não haja dúvidas durante as análises dos processos se incluem em ações de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica desenvolvimento produtivo no complexo industrial da DIAF (médicos e farmacêuticos);saúde'''.
- envio A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do nome dos Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes autorizados, após análiseesquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;de abrangência nacional <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/medicamentos-excepcionais/470-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
- envio efetivo da tecnologia ao Estado. Conforme pactuação acordada em reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 13/12/2018, '''a aquisição do medicamento [[rasagilina, mesilato|rasalagina]] será centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se sua distribuição por parte do Ministério da Saúde. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da publicação Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0027_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 27, de 2 de agosto de 2017Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017] o medicamento mesilato de rasagilina ainda não se encontra disponível à população, por meio do SUS.'''</span>.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Rasagilina, mesilato]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'' '</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/08/2019</ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''