<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.Validade da receita: 30 dias
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.
Psicolépticos <refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [https://www[Prescrições Médicas]] na página principal.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso em: 16/03/2018</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AH02 <ref>[https:As substâncias presentes na Portaria nº 344//www98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas.whoccAlém disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.no/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC] Acesso 16/03/2018</ref>
Neurolépticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001245187/?substancia=3323 Classe Terapêutica - = Registro ANVISA] Acesso 16/03/2018</ref>na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Leponex ®, Pinazan ®'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=Indicações==V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[clozapina]] é indicado para tratamento da esquizofrenia resistente ao tratamento, ou seja, que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos; do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo; e dos transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório.== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento Psicolépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N05AH02 <ref>[clozapinahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC]] pode causar agranulocitose</ref> == Nomes comerciais == Leponex ®, por isso seu uso deve ser limitado às indicações prescritas em bula. Além dissoOkótico ®, Pinazan ® == Indicações == O medicamento '''clozapina''' é contraindicado em pacientes com doença cardíaca grave. indicado para <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24122152017&pIdAnexonumeroRegistro=10348572 188300034 Bula do medicamento Leponex ® - Bula do profissional] Acesso em 16/03/2018</ref>: * '''Esquizofrenia resistente ao tratamento''': o medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos. A ausência de resposta define-se como a ausência de melhora clínica satisfatória, apesar do uso de no mínimo dois antipsicóticos, em doses adequadas, por um período de tempo adequado. A intolerância define-se como a impossibilidade de obtenção de melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da ocorrência de reações adversas neurológicas graves e intratáveis (reações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia); * '''Risco de comportamento suicida recorrente''': o medicamento é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente. O comportamento suicida refere-se às ações de um paciente que se colocam em risco alto de morte; * '''Psicose durante a doença de Parkinson''': o medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do tratamento padrão define-se como a ausência do controle dos sintomas psicóticos e/ou o início da deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas: retirada da medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos; e tentativa de redução da dose do medicamento antiparkinsoniano com efeito dopaminérgico.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
http[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmsas/20172013/prc0006_03_10_2017prt0364_09_04_2013.html Portaria de Consolidação SAS/MS nº 6364, de 28 9 de setembro abril de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_20172016/portaria_sas_315_2016.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 2315, de 28 30 de setembro março de 20172016] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do Sistema Único de Saúdetipo I]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132021/prt0364_09_04_201320210531_portaria_conjunta_07.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 36407, de 9 14 de abril maio de 20132021] - – [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/abrilprotocolos/02/pcdt20210601_portaria-conjunta_pcdt-esquizofreniatranstorno-livroesquizoafetivo-20131.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofreniado Transtorno Esquizoafetivo]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1203_04_11_2014.html Portaria MS/SAS nº 1.203, de 4 de novembro de 2014] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/07/Portaria-SAS-1-203-PCDT-Transtorno-esquizoafetivo-04-11-2014.pdf Aprova == Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo] medicamento ==
[http://bvsmsO medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.saude3, F31.gov4, F31.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0315_30_03_20165, F31.html Portaria MS/SAS nº 3156, F31.7; e Doença de 30 Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de março 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2016] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2016servicos/marco/31/MINUTAassistencia-defarmaceutica-Portariadiaf/componente-SASespecializado-PCDTda-TABassistencia-29farmaceutica-02-2016ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
''*Associações não permitidas vide [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriosdocumentos/Portariainformacoes-gerais/2016assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/PortariasSCTIE_22e23_2016.pdf Portaria nº 22, de maio de 2016] protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-resumo- Torna pública a decisão de incorporar a clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, conforme Protocolo Clínico esquizofrenia/file Resumo do Ministério PCDT da SaúdeEsquizofrenia], no âmbito [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-esquizoafetivo/12860-resumo-transtorno-esquizoafetivo/file Resumo do PCDT do Sistema Único de Saúde Transtorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes- SUS.gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/21/site-RETIFICACAO-DO-ANEXO-Acesso ao Componente Especializado daAssistência Farmacêutica -Portaria-Conjunta-10-PCDT-DoenCa-de-Parkinson-31-10-2017-retif--002-CEAF]].pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
==Informações sobre '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o medicamento==protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
O ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[clozapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Esquizofrenia - CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6 e F20.8, portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F25.0, F25.1 e F25.2, portadores de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6 e F31,7 e portadores da doença de Parkinson'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '''Para tratamento da doença de Parkinson está padronizada pelo Ministério da Saúde apenas a apresentação de 25 mg (comprimido)'''.==
<span style="color:red">'''O medicamento clozapina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''