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→Padronização no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.Validade da receita: 30 dias
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.
==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicolépticos <ref>[Clozapinahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC]] é usada para tratar pessoas que apresentam esquizofrenia e que já utilizaram outros medicamentos antipsicóticos e não se beneficiaram suficientemente ou não toleraram outros medicamentos antipsicóticos devido às reações adversas</ref> - N05AH02 <ref>[https://atcddd. Também é usada para tratar pessoas que apresentam esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo que podem tentar cometer suicídiofhi. Além dissono/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Leponex ®, [[Okótico ®, Pinazan ® == Indicações == O medicamento '''clozapina]] ''' é usada indicado para tratar distúrbios do pensamento, emocionais e comportamentais em pacientes com doença de Parkinson, quando o tratamento convencional falhou.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=20717892016&pIdAnexonumeroRegistro=3726955 188300034 Bula do medicamentoLeponex ® - Bula do profissional] Acesso em: 23/11/2016 </ref>: * '''Esquizofrenia resistente ao tratamento''': o medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos. A ausência de resposta define-se como a ausência de melhora clínica satisfatória, apesar do uso de no mínimo dois antipsicóticos, em doses adequadas, por um período de tempo adequado. A intolerância define-se como a impossibilidade de obtenção de melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da ocorrência de reações adversas neurológicas graves e intratáveis (reações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia); * '''Risco de comportamento suicida recorrente''': o medicamento é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente. O comportamento suicida refere-se às ações de um paciente que se colocam em risco alto de morte; * '''Psicose durante a doença de Parkinson''': o medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do tratamento padrão define-se como a ausência do controle dos sintomas psicóticos e/ou o início da deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas: retirada da medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos; e tentativa de redução da dose do medicamento antiparkinsoniano com efeito dopaminérgico.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2015/janeiro/13publicacoes/Rename-2014relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20142024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmsas/2013/prt1554_30_07_2013prt0364_09_04_2013.html Portaria SAS/MS nº 1.554 364, de 30 9 de julho abril de 2013] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
[httphttps://portalses.saude.scwww.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_315_2016.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da pdf Portaria SAS/MS nº 1.554 315, de 30 de julho março de 20132016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
[httphttps://portalsaude.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/midias/2014relatorios/novembroportaria/062021/Publica----o-nov2014-Transtorno-Esquizoafetivo20210531_portaria_conjunta_07.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1.20307, de 4 14 de novembro maio de 20142021] – [https://www.gov.br/conitec/pt- Aprova o br/midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]
O medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7; e Doença de Parkinson – CID10 G20''', por meio do [http[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://portalsaudewww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2016servicos/abril/01/TABassistencia-farmaceutica-diaf/componente-Portariaespecializado-315da-de-30-de-marassistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o-medicamento compõe a Relação Estadual de-2016.pdf Portaria nº 315, de 30 de março de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Medicamentos do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo ICEAF/SC.
''*Associações não permitidas vide [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriosdocumentos/Portariainformacoes-gerais/2016assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/PortariasSCTIE_22e23_2016.pdf Portaria nº 22, de maio de 2016] protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-resumo- Torna pública a decisão de incorporar a clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, conforme Protocolo Clínico esquizofrenia/file Resumo do Ministério PCDT da SaúdeEsquizofrenia], no âmbito [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-esquizoafetivo/12860-resumo-transtorno-esquizoafetivo/file Resumo do PCDT do Sistema Único de Saúde Transtorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes- SUS.gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''
<span style="color:red">'''O medicamento clozapina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''