Alterações

Fingolimode

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→‎Recomendação desfavorável da CONITEC

'''Classe terapêutica:''' agente imunossupressor

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190569201016/696329?substancia=25273&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Gilenya ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Imunossupressor <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/04/2020</ref> - L04AA27 L04AE01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA27 L04AE01 Código ATC] Acesso 13/04/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

== Indicações ==

O medicamento '''fingolimode''' é indicado como uma terapia modificadora da doença para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos acima de 10 anos de idade com esclerose múltipla remitente recorrente para reduzir a frequência de reincidências e retardar a progressão da incapacidade <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=100681076 Bula do medicamento Gilenya ® - Bula do profissional] Acesso 13/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172024/prc0006_03_10_2017.html portaria-conjunta-saes-sectics-no-8-de-12-de-setembro-de-2024 Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTICS nº 68, de 28 12 de setembro de 20172024] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-de-esclerose-multipla Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==

O medicamento [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES[fingolimode]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Esclerose Múltipla -SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 7CID10 G35''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 03 0,5 mg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de julho de 2019] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença, que inclui <span style="color:red">'''idade igual ou superior a 10 anos'''</span>. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pt/servicos/Protocolosassistencia-farmaceutica-diaf/PCDTcomponente-Escleroseespecializado-Mltipla.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

== Informações sobre o medicamento ==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

O medicamento [[Fingolimode]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Cabe ao paciente a responsabilidade de Esclerose Múltipla - CID10 G35buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT'''(exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na apresentação sua respectiva unidade de 0saúde,5 mg (cápsula),''' sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado ==Recomendação desfavorável da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.CONITEC==

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1027-fingolime Relatório de Recomendação nº 1027], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no PCDT (exames-73-de-24-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 73, documentosde 24 de setembro de 2025], receitacom a decisão final de '''não incorporar o cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, termo de consentimento baixa e laudo médicomoderada atividade, em troca entre outros) para solicitação e possibilidade os medicamentos de primeira linha ou virgens de deferimento tratamento, no âmbito do medicamentoSUS. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando ''' ''A decisão foi baseada na identificação de acordo com o protocoloincertezas econômicas, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade além de saúde e serão entregues conforme incertezas quanto as evidências que sustentam o tempo previsto para cada tratamentoposicionamento da tecnologia como primeira linha.''

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento [[Fingolimode]] fingolimode pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Maysctie/18daf/Elencocomponentes-da-deassistencia-medicamentosfarmaceutica-dono-CEAFsus/ceaf/grupos-maio2020de-1.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 13/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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