Mudanças entre as edições de "Testagem Universal para Hepatite Viral C em Gestantes no Pré-natal"
(→O Relatório de Recomendação da CONITEC) |
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== Recomendação Final da Conitec == | == Recomendação Final da Conitec == | ||
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| + | Esse aspecto, dado o conhecimento da história natural da doença e dos riscos bem estabelecidos da infecção para a gestação, para mulher e para o recém-nascido e a possibilidade de se qualificar o planejamento obstétrico, o acompanhamento e o atendimento a esses indivíduos pela correta identificação de casos, foi considerado para manter a recomendação inicial. | ||
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| + | Foi ressaltada a necessidade de realização de PCR e carga viral, confirmatórios, após a realização de sorologia com resultado positivo. Dessa forma, os membros presentes da Conitec deliberaram por unanimidade recomendar a incorporação da testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal, conforme protocolo do Ministério da Saúde. Assinou-se o registro de deliberação nº 537/2020. | ||
==Padronização do SUS== | ==Padronização do SUS== | ||
Edição das 22h07min de 16 de setembro de 2025
Índice
Informações
Estima-se que a prevalência de hepatite C entre gestantes no Brasil varie entre 0,2 e 1,4%, entretanto, a partir de 2014 a taxa de detecção da doença entre mulheres em idade fértil dobrou no país, após a incorporação pelo Sistema Único de Saúde de antivirais de ação direta com alta efetividade e segurança. O risco de transmissão vertical é variável e depende de fatores como o correto planejamento de procedimentos obstétricos, da viremia materna, de coinfecção por HIV, entre outros.
A hepatite C na gravidez está relacionada a desfechos em saúde desfavoráveis para a gestante e os recém-nascidos e, em longo prazo, a aumento de incidência de carcinoma hepatocelular, cirrose, necessidade de transplante de fígado, utilização de serviços de saúde e mortalidade. Atualmente a conduta para a detecção de hepatite C em gestantes depende da prospecção de fatores de risco pré-existentes, a qual postula-se ser ineficaz na identificação do número real de casos.
O rastreamento é proposto como alternativa à testagem baseada em risco com a finalidade de aumentar a taxa de detecção de casos, diminuir a transmissão vertical e aumentar a cobertura de tratamentos atendendo a políticas públicas de eliminação da doença implementadas pelo Sistema de Saúde Pública brasileiro. [1]
O Relatório de Recomendação para a Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal
A PORTARIA SCTIE-MS Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 [2] aprovou o Relatório de recomendação Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal.
PORTARIA SCTIE-MS Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C em gestantes no prénatal, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.
O Relatório de Recomendação da CONITEC
Descrição Técnica da Tecnologia
Tipo: Procedimento com finalidade diagnóstica para estadiamento inicial do mieloma múltiplo.
Nome comercial: Não se aplica.
Indicação incorporada ao SUS: Diagnóstico citogenético em doenças raras.
Descrição do método: De acordo com o protocolo desenvolvido e validado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), a amostra da medula óssea de pacientes com mieloma múltiplo, que expressam CD138+ são purificadas por MACS e o painel de sondas envolve a investigação da del(17p13), del(13q14), t(4;14), t(11;14), t(14;16), ampl 1q21, trissomias 3, 7, 9, 11 e 15 (Brasil 2021b). A primeira etapa da técnica consiste em selecionar as células a serem analisadas, principalmente em amostras com menos de 20% de plasmócitos. Quando houver a seleção de células CD138 positivas, é importante que este processo ocorra de modo precoce (em até 2 dias), pois as células deixam de expressar CD138 quando fora da medula óssea (Saxe et al. 2019). As células purificadas são fixadas em lâminas conforme os procedimentos citogenéticos padrão. Posteriormente, a sonda de hibridização é preparada conforme orientações do fabricante e em seguida é aplicada à lâmina. O tempo para hibridização também dependerá do fabricante. Após a hibridização, é realizada a lavagem das lâminas e coloração adequada para visualização em microscópio de fluorescência.
Recomendação Final da Conitec
Na 89ª reunião ordinária da Conitec, a Comissão entendeu que, apesar da maioria das evidências em que se avalia a testagem universal para hepatite C em gestantes no pré-natal serem consideradas de baixa qualidade metodológica, o conjunto de estudos incluídos nesse parecer indica uma alta ineficácia da estratégia de testagem baseada na análise de fatores de risco.
Esse aspecto, dado o conhecimento da história natural da doença e dos riscos bem estabelecidos da infecção para a gestação, para mulher e para o recém-nascido e a possibilidade de se qualificar o planejamento obstétrico, o acompanhamento e o atendimento a esses indivíduos pela correta identificação de casos, foi considerado para manter a recomendação inicial.
Foi ressaltada a necessidade de realização de PCR e carga viral, confirmatórios, após a realização de sorologia com resultado positivo. Dessa forma, os membros presentes da Conitec deliberaram por unanimidade recomendar a incorporação da testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal, conforme protocolo do Ministério da Saúde. Assinou-se o registro de deliberação nº 537/2020.
Padronização do SUS
Conforme a tabela SIGTAP/SUS consta o código do exame genético diagnóstico:
02.02.10.024-3 - TESTE CITOGENÉTICO POR HIBRIDIZAÇÃO IN SITU POR FLUORESCÊNCIA (FISH) PARA MIELOMA MÚLTIPLO.
CONSISTE NA APLICAÇÃO DE TÉCNICA DE HIBRIDIZAÇÃO IN SITU POR FLUORESCÊNCIA (FISH) PARA O ESTADIAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DO RISCO PROGNÓSTICO DOS PACIENTES COM MIELOMA MÚLTIPLO. O PROCEDIMENTO É UTILIZADO PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO SOBRE O INÍCIO DO TRATAMENTO, O MOMENTO MAIS APROPRIADO PARA O TRANSPLANTE E O ESQUEMA TERAPÊUTICO A SER UTILIZADO.
