Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190431201918/3625640?substancia=3461&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ladogal ® - Registro ANVISA] Acesso 27</ref> <span style="color:red">'''Observação:''' Conforme informado por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica nº 14/052025 DIAF/2020SAS/SES/SC], o medicamento danazol conta com um único fabricante, a empresa Eurofarma Laboratórios S.A., que possui registro válido junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para as duas apresentações do medicamentocomercializadas no Brasil.  <span style="color:red">O fabricante da tecnologia emitiu um comunicado em seu sítio eletrônico, informando sobre o risco de desabastecimento temporário do medicamento danazol. No comunicado, consta: ''A Eurofarma informa que, em relação à disponibilidade de Ladogal ® (danazol), conforme já comunicado a associações de pacientes, entidades médicas, autoridades e órgãos sanitários, vem atuando junto ao fabricante exclusivo do medicamento para a regularização do abastecimento, com expectativa de receber novos lotes a partir de agosto de 2025'' <ref>[https://eurofarma.com.br/comunicados/risco-desabastecimento-temporario-ladogal-danazol Comunicado de desabastecimento Eurofarma]</ref>. <span style="color:red">Além disso, identificou-se registro de notificação de descontinuação temporária do medicamento danazol, solicitada pela empresa detentora do registro da tecnologia no [https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/descontinuacao-de-medicamentos Painel de Notificações de Descontinuação e Reativação de Fabricação e Importação de Medicamentos da ANVISA].

Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G03 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 27/05/2020</ref> - G03XA01<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G03XA01 Código ATC] Acesso 27/05/2020</ref>

O medicamento '''danazol''' é destinado para <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=100431475 Bula do medicamento Ladogal ® - Bula do profissional] Acesso 27/05/2020</ref>:  - tratamento *Tratamento da '''endometriose''', como terapia isolada ou em associação a medidas cirúrgicas; - tratamento *Tratamento da '''mastalgia cíclica grave ''' (displasia mamária benigna, doença fibrocística da mama), com ou sem nódulos, resistente a analgésicos simples; - tratamento *Tratamento da '''mastite cística crônica ''' (cistos benignos múltiplos ou recorrentes), permitindo redução da necessidade da aspiração cirúrgica; e - *Ainda está indicado como medida prévia à ablação endometrial histeroscópica a fim de reduzir o endométrio e facilitar a cirurgia.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172016/portaria_sas_880_2016.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 6880, de 28 12 de setembro julho de 20172016] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_angioedema-deficincia-c1esterase_2016.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único Angioedema associado à deficiência de SaúdeC1 esterase (C1-INH)]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_20172016/portaria_sas_879_2016.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 2879, de 28 12 de setembro julho de 20172016] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20162022/Portaria_SAS_880_201620221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria n. 880Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21, de 12 1º de Julho novembro de 20162022] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/pcdt_angioedema-deficincia-C1esterase_201620221109_pcdt_lupus.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (C1-INH)Lúpus Eritematoso Sistêmico]

[httphttps://conitecwww.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2013/Portaria_SAS_100_2013.pdf Portaria nº 100, de 7 de Fevereiro de 2013] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/LupusEritematoso_Sistemico.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico] [http://conitec.gov.pt-br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019portariasconjuntas_sctie_sas_8e9_2019.pdf Portaria n. Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9, de 31 de Julho julho de 2019] - [httphttps://conitecwww.gov.br/images/Protocolos/PCDT_PurpuraTrombocitopenicaIdiopatica.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática] [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/Portaria_SAS_879_2016.pdf Portaria n. 879, de 12 de julho de 2016] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/pcdt_endometriose_2016pcdt_purpuratrombocitopenicaidiopatica.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da EndometriosePúrpura Trombocitopênica Idiopática]

O medicamento [[Danazoldanazol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de '''Angioedema Hereditário Associado à Deficiência de C1 Esterase – CID10 D841D84.1; Endometriose – CID10 N800 a N805 e N808N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8; Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID10 L930L93.0, L93.1, L931M32.1, M321 e M328M32.8; e Púrpura Trombocitopênica Idiopática – CID10 D693D69.3''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

<span style="color:red"> ''' O medicamento [[danazol]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1B], cujo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o financiamento está sob a grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da para aquisição pelas Secretarias de Saúde, na modalidade Fundo a Fundodos Estados.</span>  '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/05/2020</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''