Mudanças entre as edições de "Rt-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas"

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(Introdução)
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Desta forma, a identificação de alvos moleculares potencialmente responsivos a medicamentos específicos tem assumido papel cada vez mais relevante no tratamento do câncer nas últimas décadas e o desenvolvimento de tecnologias de sequenciamento permitiu a expansão da caracterização molecular da doença. <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatrio_879_RT_PCR_CANCER_PULMAO.pdf]</ref>
 
Desta forma, a identificação de alvos moleculares potencialmente responsivos a medicamentos específicos tem assumido papel cada vez mais relevante no tratamento do câncer nas últimas décadas e o desenvolvimento de tecnologias de sequenciamento permitiu a expansão da caracterização molecular da doença. <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatrio_879_RT_PCR_CANCER_PULMAO.pdf]</ref>
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== Métodos para identificação da mutação do gene EGFR ==
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A maioria das mutações do gene EGFR ocorre entre os éxons 18 e 21 do domínio de ativação da tirosina quinase e resulta na superexpressão do ligante. Atualmente, 80-90% de todas as mutações identificadas são mutações de deleção e/ou inserção do éxon 19 ou do éxon 21 no códon 858 (L858R - causando uma substituição de leucina por arginina).
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Várias tecnologias estão disponíveis para testagem da mutação do gene do EGFR como: sequenciamento de Sanger, NGS, Kit Therascreen/ARMS, análise do comprimento do fragmento, pirosequenciamento, high resolution melt analysis, teste cobas da mutação EGFR, Biocartis Idylla™ cartucho e single strand conformation analysis. Alguns desses métodos são desenvolvidos em laboratório e usados para triagem, como o
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método high resolution melt (HRM).
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O sequenciamento direto do gene é o método mais amplamente utilizado para testagem da mutação EGFR. Em geral, depois que o DNA é extraído da amostra, procede-se a reação em cadeia da polimerase (PCR) e seu sequenciamento. O método tem a vantagem de poder detectar qualquer mutação, porém requer pelo menos 20% de células tumorais presentes na amostra, podendo ser impreciso se houver uma proporção menor. Números baixos de células tumorais podem levar a resultados falsos negativos, com baixa sensibilidade. Assim, a obtenção de tecido suficiente para realizar a preparação do DNA e o procedimento de triagem é fundamental.
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No entanto, vários outros métodos de identificação de EGFR estão disponíveis em forma de kit e geralmente incluem amplificação do DNA de interesse por PCR (isso pode superar a necessidade de pelo menos 20% de células tumorais na amostra) seguida de detecção de mutação. A maioria dos kits é capaz de detectar uma mutação específica ou um conjunto de mutações.
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== Tecnologia analisada - Reação em cadeia da polimerase em tempo real ==
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A PCR em tempo real (rt-PCR) é uma técnica de biologia molecular que permite replicação in vitro do DNA de forma extremamente rápida.
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A PCR está desenhada de acordo com o princípio natural de replicação de DNA, num processo que decorre em três passos (desnaturação, hibridização e extensão), que em conjunto se designam como um ciclo e que se repetem por um número específico de vezes.
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A rt-PCR associa a metodologia de PCR a um sistema de detecção e quantificação de fluorescência produzida durante os ciclos de amplificação.
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O método permite a amplificação, detecção e quantificação de DNA em uma única etapa, agilizando a obtenção de resultados e minimizando o risco decorrente de possíveis contaminações.
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== RECOMENDAÇÃO DA CONITEC ==
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Após apreciação das contribuições recebidas na Consulta Pública, no dia 02 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos presentes na 126ª Reunião Ordinária da Conitec deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação de rt-PRC para identificação da mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não
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pequenas. Assim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 876/2024.
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== Portaria ==
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A PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2024 torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o
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RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-8-de-5-de-marco-de-2024]</ref>
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== Referências Bibliográficas ==

Edição das 16h37min de 15 de julho de 2025

Introdução

O câncer de pulmão é uma das principais causas de morte evitável em todo o mundo, pois, 90% dos casos diagnosticados estão associados ao tabagismo.

Fumantes têm o risco decuplicado de desenvolver a doença, em relação aos não fumantes, risco que está relacionado à quantidade de cigarros consumida, duração do hábito e idade em que se iniciou o tabagismo.

A cessação do tabagismo a qualquer tempo resulta na diminuição do risco de desenvolver câncer de pulmão.

O tabagismo passivo, exposição ambiental ao gás radônio e exposição ocupacional prévia à mineração de amianto constituem fatores de risco adicionais para a doença.

Existem dois principais tipos histológicos: câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP), que representa cerca de 85% de todos os casos de câncer de pulmão, e câncer de pulmão de pequenas células (CPPC), associado a aproximadamente 15% dos casos.

O CPPC tem evolução clínica mais agressiva.

O CPCNP agrega outros tipos histopatológicos:

a) carcinoma de células escamosas (epidermoide)

b) carcinoma de células não escamosas, que compreende o adenocarcinoma (responsável por cerca de 40 a 60% dos casos) entre outras histologias menos comuns, como carcinoma de grandes células.

A sobrevida do paciente com câncer de pulmão depende do tipo histológico e do estágio ao diagnóstico (I – doença inicial ao IV – doença metastática), sendo que a extensão do tumor ao diagnóstico é imutável.

O comportamento biológico dos tumores malignos pode estar relacionado à expressão molecular, principalmente de proteínas envolvidas no crescimento e sobrevivência celulares, de modo que a segurança e a eficácia do tratamento tem relação não só com o subtipo histopatológico como também com as características moleculares do tumor.

Assim, para melhor direcionamento da terapia, torna-se importante diferenciar os subtipos e identificar a presença de mutações específicas, como, por exemplo, das formas alteradas no gene do fator de crescimento epidérmico (EGFR), como se recomenda nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão do Ministério da Saúde.

O gene do EGFR codifica uma proteína receptora transmembrana com capacidade de ativação da tirosina quinase e tem um papel na regulação de vários processos metabólicos e de desenvolvimento. Esse gene foi um dos primeiros oncogenes identificados, sendo altamente expresso em CPCNP, principalmente no subtipo histológico de carcinoma de células escamosas.

A expressão aumentada de EGFR, tanto proteica quanto do RNA mensageiro, correlaciona-se a características adversas da doença, como estágio avançado no diagnóstico e resistência ao tratamento.

O papel central do EGFR na carcinogênese do câncer de pulmão forneceu a justificativa para o desenvolvimento de fármacos que teriam como alvo o receptor e, assim, a inibição do desenvolvimento do câncer. Em pacientes que superexpressam EGFR, o número de cópias do gene e as mutações somáticas são consideradas biomarcadores preditivos de resposta terapêutica e sobrevida em pacientes com CPNPC avançado.

Desta forma, a identificação de alvos moleculares potencialmente responsivos a medicamentos específicos tem assumido papel cada vez mais relevante no tratamento do câncer nas últimas décadas e o desenvolvimento de tecnologias de sequenciamento permitiu a expansão da caracterização molecular da doença. [1]

Métodos para identificação da mutação do gene EGFR

A maioria das mutações do gene EGFR ocorre entre os éxons 18 e 21 do domínio de ativação da tirosina quinase e resulta na superexpressão do ligante. Atualmente, 80-90% de todas as mutações identificadas são mutações de deleção e/ou inserção do éxon 19 ou do éxon 21 no códon 858 (L858R - causando uma substituição de leucina por arginina).

Várias tecnologias estão disponíveis para testagem da mutação do gene do EGFR como: sequenciamento de Sanger, NGS, Kit Therascreen/ARMS, análise do comprimento do fragmento, pirosequenciamento, high resolution melt analysis, teste cobas da mutação EGFR, Biocartis Idylla™ cartucho e single strand conformation analysis. Alguns desses métodos são desenvolvidos em laboratório e usados para triagem, como o método high resolution melt (HRM).

O sequenciamento direto do gene é o método mais amplamente utilizado para testagem da mutação EGFR. Em geral, depois que o DNA é extraído da amostra, procede-se a reação em cadeia da polimerase (PCR) e seu sequenciamento. O método tem a vantagem de poder detectar qualquer mutação, porém requer pelo menos 20% de células tumorais presentes na amostra, podendo ser impreciso se houver uma proporção menor. Números baixos de células tumorais podem levar a resultados falsos negativos, com baixa sensibilidade. Assim, a obtenção de tecido suficiente para realizar a preparação do DNA e o procedimento de triagem é fundamental.

No entanto, vários outros métodos de identificação de EGFR estão disponíveis em forma de kit e geralmente incluem amplificação do DNA de interesse por PCR (isso pode superar a necessidade de pelo menos 20% de células tumorais na amostra) seguida de detecção de mutação. A maioria dos kits é capaz de detectar uma mutação específica ou um conjunto de mutações.

Tecnologia analisada - Reação em cadeia da polimerase em tempo real

A PCR em tempo real (rt-PCR) é uma técnica de biologia molecular que permite replicação in vitro do DNA de forma extremamente rápida.

A PCR está desenhada de acordo com o princípio natural de replicação de DNA, num processo que decorre em três passos (desnaturação, hibridização e extensão), que em conjunto se designam como um ciclo e que se repetem por um número específico de vezes.

A rt-PCR associa a metodologia de PCR a um sistema de detecção e quantificação de fluorescência produzida durante os ciclos de amplificação.

O método permite a amplificação, detecção e quantificação de DNA em uma única etapa, agilizando a obtenção de resultados e minimizando o risco decorrente de possíveis contaminações.

RECOMENDAÇÃO DA CONITEC

Após apreciação das contribuições recebidas na Consulta Pública, no dia 02 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos presentes na 126ª Reunião Ordinária da Conitec deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação de rt-PRC para identificação da mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. Assim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 876/2024.

Portaria

A PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2024 torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. [2]


Referências Bibliográficas

  1. [1]
  2. [2]