Mudanças entre as edições de "Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2022"

Edição das 21h39min de 11 de julho de 2025

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

• Incorporar no SUS: Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos - SCTIE/MS nº 78/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Ampliar o uso: Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h - SCTIE/MS nº 79/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Incorporar no SUS: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos - SCTIE/MS nº 82/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM anti-Mycobacterium leprae para diagnóstico complementar de Hanseníase - SCTIE/MS nº 84/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Aprovação com Atualização de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso - br/midias/relatorios/portaria/2022/20221229_portaria_sctie_ms_n180.pdf SCTIE/MS Nº 180 - Publicada em 28/12/2022

• Aprovação de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva - SCTIE/MS nº 06/2022 - Publicada em 26/01/2022

• Aprovação de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 4: Assistência hemodinâmica e medicamentos vasoativos - SCTIE/MS nº 07/2022 - Publicada em 26/01/2022

• Ampliação de Uso: Relatório de Recomentação de Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo - SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 14/03/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com Fibrose Cística - SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Equipamento Fisioterapia com dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da Fibrose Cística - SCTIE/MS nº 28/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Ampliar o uso: Ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com Fibrose Cística - SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste de provocação oral para alergia à proteína do leite de vaca - SCTIE/MS nº 32/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Aprovação de Protocolo de Uso: Relatório de Recomendação Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pacientes com Pseudomixoma Peritoneal - SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022

• Aprovação de Protocolo de Uso: Relatório de Recomendação Protocolo de uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pacientes com mesotelioma peritoneal maligno - SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022

• Ampliar o uso: Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical - SCTIE/MS nº 108/2022 - Publicada em 07/10/2022

• Ampliar o uso: Ampliação de uso do Teste de Liberação de Interferongama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplantes de órgãos sólidos - br/midias/relatorios/portaria/2022/20221208_portaria_sctie_ms_n171.pdf SCTIE/MS nº 171/2022 - Publicada em 08/12/2022