Mudanças entre as edições de "Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2022"

Edição das 18h51min de 9 de julho de 2025

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

• Incorporar no SUS: Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos - SCTIE/MS nº 78/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Ampliar o uso: Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h - SCTIE/MS nº 79/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Incorporar no SUS: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos - SCTIE/MS nº 82/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM anti-Mycobacterium leprae para diagnóstico complementar de Hanseníase - SCTIE/MS nº 84/2021 - Publicada em 03/01/2022

• Aprovação com Atualização de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso - br/midias/relatorios/portaria/2022/20221229_portaria_sctie_ms_n180.pdf SCTIE/MS Nº 180 - Publicada em 28/12/2022

• Aprovação de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva - SCTIE/MS nº 06/2022 - Publicada em 26/01/2022

• Aprovação de Diretriz: Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 – Capítulo 4: Assistência hemodinâmica e medicamentos vasoativos - SCTIE/MS nº 07/2022 - Publicada em 26/01/2022

• Ampliação de Uso: Relatório de Recomentação de Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo - SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 14/03/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com Fibrose Cística - SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Equipamento Fisioterapia com dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da Fibrose Cística - SCTIE/MS nº 28/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Ampliar o uso: Ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com Fibrose Cística - SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Incorporar no SUS: Relatório de recomentação Teste de provocação oral para alergia à proteína do leite de vaca - SCTIE/MS nº 32/2022 - Publicada em 01/04/2022

• Aprovação de Protocolo de Uso: Relatório de Recomendação Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pacientes com Pseudomixoma Peritoneal - SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022

• Aprovação de Protocolo de Uso: Relatório de Recomendação Protocolo de uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pacientes com mesotelioma peritoneal maligno - SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022

• Ampliar o uso: [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20221007_relatorio_dbs_distonia_secretaria_770_2022_final.pdf Estimulação cerebral profunda para o tratamento da

distonia primária generalizada e distonia cervical] - SCTIE/MS nº 108/2022 - Publicada em 07/10/2022