== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 11/06/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03DX05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03DX05 Código ATC] Acesso 11/06/2019</ref>''' medicamento
Outros '''Classe terapêutica:''' outros antialérgicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/372342?substancia=22825 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Xolair ® - Registro ANVISA] Acesso 11 </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https:/06/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03DX05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03DX05 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[Omalizumabeomalizumabe]] é indicado, como <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100680983 Bula do medicamento Xolair ® - Bula do profissional] </ref>: *'''Asma Alérgica'''em : imunoterapia inespecífica anti-IgE indicado para adultos e crianças (acima de 6 anos de idade)''', para o tratamento de com asma alérgica persistente, moderada a grave cujos sintomas são inadequadamente controlados com corticosteroides inalatórios (CI). Além disso, o medicamento [[Omalizumabe]] é indicado, ;*'''Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal (RSCcPN)''': tratamento complementar com corticosteróides intranasais para o tratamento da rinossinusite crônica grave com pólipo nasal em pacientes adultos e crianças (acima de 12 18 anos de idade) nos quais o tratamento com corticosteróides intranasais não promove o controle adequado da doença;*'''Urticária Crônica Espontânea (UCE)''', como : terapia adicional para uso adulto e pediátrico (acima de 12 anos de idade) em pacientes com urticária crônica espontânea refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao == Padronização no SUS =10983362015&pIdAnexo=3005374 Bula do medicamento do profissional] Acesso 11/06/2019</ref>
== Informações sobre o medicamento==[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
'''O medicamento [[omalizumabe]] não pertence ao elenco https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de medicamentos e insumos da Relação Nacional dezembro de Medicamentos Essenciais (2023] - [[RENAME]]) https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme ==Informações sobre o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.medicamento==
Sendo assim, O medicamento [[omalizumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o referido medicamentotratamento da '''Asma - CID10 J45.0 e J45.8''', por não estar padronizado em nenhum dos Componentes meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica(CEAF)]], não é fornecido '''na apresentação de 150 mg/mL solução injetável e seringa preenchida''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo EstadoProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença, que inclui <span style="color:red">'''idade maior que 06 anos.'''</span> [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e insumos fornecidos atender as exigências preconizadas no âmbito do SUSPCDT''' (exames, documentos, receita, nos diferentes níveis termo de atenção à saúdeconsentimento e laudo médico, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEentre outros), sendo classificados . Os documentos serão analisados por Componentes técnicos da Assistência FarmacêuticaSES/SC e, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]]estando de acordo com o protocolo, [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] os medicamentos serão disponibilizados e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assimentregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos tempo previsto para diferentes patologiascada tratamento.
Os seguintes medicamentos (*<span style="color:red">''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'Considerações:'), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da a Diretoria de Assistência Farmacêutica (CBAFDIAF) e pelo Componente Especializado de SC, por meio da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''<ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/publicacoespt/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 11legislacao/06legislacao-por-assunto/2019<diaf/ref> <ref>[http:notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica nº 11/2025 - DIAF/conitec.gov.brSPS/imagesSES/Artigos_PublicacoesSC de 30/Rename04/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 20182025] Acesso em 11/06/2019</ref> '''para , informou que o tratamento da Asma'''<ref>[http://portalarquivos2omalizumabe na apresentação de solução injetável frasco-ampola foi descontinuada.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-Desta forma, a partir do mês de junho de-21-2025, as Unidades de-julho-Assistência Farmacêutica passarão a receber somente o omalizumabe 150mg/mL na apresentação de-2014seringa preenchida.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso 11/06/2019</ref>
*[[Beclometasona, dipropionato ==Ampliação de|Beclometasona]] (CBAF)uso==
*A [[BudesonidaCONITEC]] (CBAF)por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-963-dupilumabe-omalizumabe Relatório de Recomendação nº 963], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-3-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 03, de 31 de janeiro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista delonga duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde'''.
*Conforme determina o [[Fenoterol]https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011] , o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (CEAF180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
*- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [[Formoterolhttps://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes/2025/pactuacao-financeira-de-medicamentos-no-ceaf-e-do-medicamento-deferiprona.pdf 4ª Reunião da CIT de abril de 2025], fumarato|Formoterol]] o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1B''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
*[[Formoterol + budesonida]] - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (CEAFPCDT)para orientação de uso racional;
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF)- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
*[[Prednisona]] (CBAF)- processo licitatório para aquisição;
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
*<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [[Salmeterol]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-3-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 03, de 31 de janeiro de 2025] (CEAF), o medicamento dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
Além dos medicamentos para o tratamento da asma citados acima, '''estão ==Alternativas terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' os seguintes medicamentos para o ''tratamento da urticária crônica refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1'':==
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)para o tratamento da urticária crônica refratária ao tratamento com anti-histamínicos H1:'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>
*[[PrednisonaLoratadina]] (CBAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do *[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508Prednisolona, de 28 de junho de 2011fosfato sódico|Prednisolona]], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
*[[Prednisona]] '''''É importante ressaltar Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde quequestões de saúde pública o justifiquem. ==Informações sobre o financiamento== <span style="color:red">'''O medicamento omalizumabe pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para qualquer substituição aquisição pelas Secretarias de medicamentoSaúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, é imprescindível para os casos de refratariedade ou intolerância a análise primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do caso concreto Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do paciente Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e o consentimento do médico assistenteexclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''