==Informações sobre o medicamento==
* <span style="colorA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https:blue"> //www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/pamoato-de-pasireotida-para-o-tratamento-de-pacientes-com-acromegalia Relatório de Recomendação nº 904], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-25-de-19-de-junho-de-2024-567206403 Portaria SECTICS/MS nº 25, de 19 de junho de 2024], tornou pública a decisão de '''Componente Especializado incorporar o pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Assistência Farmacêutica (CEAF)Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
O medicamento '''pasireotida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 40 e 60 mg (pó para suspensão injetável),''' sendo necessário Conforme determina o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.scplanalto.gov.br/index.phpccivil_03/_ato2011-2014/pt2011/servicosdecreto/assistencia-farmaceutica-diafd7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui2011] , o prazo máximo para verificar se o medicamento compõe efetivar a Relação Estadual oferta ao SUS é de Medicamentos do CEAF/SCcento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria.Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].definir qual ente vai custear a aquisição;
'''Cabe ao paciente a responsabilidade - elaboração ou atualização pela CONITEC de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF Protocolo Clínico e atender as exigências preconizadas no Diretrizes Terapêuticas (PCDT''' (exames, documentos, receita, termo ) para orientação de uso racional; - publicação de consentimento e laudo médicocódigo na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, entre outros)apesar da publicação da [https://www.in.gov. Os documentos serão analisados por técnicos da SESbr/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-25-de-19-de-junho-de-2024-567206403 Portaria SECTICS/SC eMS nº 25, estando de acordo com 19 de junho de 2024], o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues medicamento pasireotida para o paciente na sua respectiva unidade tratamento de saúdepacientes com acromegalia, conforme o tempo previsto ainda não se encontra disponível para cada tratamentoa população por meio do SUS.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==