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→Nomes comerciais
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Letybo ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ®
== Indicações ==
O medicamento [[Toxina '''toxina botulínica tipo A]] ''' é indicado para o tratamento de estrabismo e blefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de espasmo hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas; de hiperidrose focal, palmar e axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes a anticolinérgicos e para profilaxia em adultos de enxaqueca crônica e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=9599442018&pIdAnexo=10797180 198600019 Bula do medicamento Botox ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 21/03/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017legislacao/prc0006_03_10_2017portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 61, de 28 29 de setembro maio de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações Diretrizes Terapêuticas de Distonias e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeEspasmo Hemifacial]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/indexrelatorios/portaria/2022/20220323_portaria_conjunta_5.jsp?data=10pdf Portaria Conjunta SAES/12SCTIE/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria MS nº 3.1935, de 9 22 de dezembro março de 20192022] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico 20220323_portal-portaria-conjunta-no-5-pcdt_espasticidade.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Espasticidade]
O medicamento [http://bvsms[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8 e Espasticidade - CID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.saude1, G82.gov4, I69.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0001_30_05_20170, I69.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 29 100U e 500U (injetável - frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de maio de 2017] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/images/pdfindex.php/2017pt/junhoservicos/01/MINUTAassistencia-defarmaceutica-Portaria-SASdiaf/componente-PCDTespecializado-Distoniasda-eassistencia-Espasmofarmaceutica-19-05-2017ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial]
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0002_30_05_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 29 de maio de 2017] – [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/01/MINUTAAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -de-Portaria-SAS-PCDT-Espasticidade-19-05-2017CEAF]].pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/toxinabotulinica-bexigahieparativa-final.pdf Relatório de Recomendação nº 15] e a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/cp27e28_portaria38a42_2012.pdf Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2012] com a decisão final de '''não incorporar o medicamento Toxina botulínica tipo A para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS).'''
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O Grupo 1 (exames, documentos, receita, termo de consentimento 1A e laudo médico, entre outros1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados o Componente, por técnicos da SES/SCaqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e estando /ou segunda linha de acordo com o protocolo, serão liberados tratamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento'''.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
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