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→Nomes comerciais
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
==IndicaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Relaxantes musculares <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - M03AX01 <ref>[Toxina https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Letybo ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ® == Indicações == O medicamento '''toxina botulínica tipo A]] ''' é indicado para a melhora da espasticidade (rigidez muscular) do pescoço, braços, mãos o tratamento de estrabismo e pernasblefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do estrabismo (desvio VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de alinhamento entre um olho e outro) e do espasmo (contração involuntária) dos músculos das pálpebras, do rosto e dos membros, das hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas da face (rugas); de hiperidrose focal, da hiperidrose (suor excessivo) das axilas palmar e das palmas das mãos, axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes a anticolinérgicos e para profilaxia em adultos de migrânea crônica (enxaqueca crônica) e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer).<ref>[httphttps://wwwconsultas.allergananvisa.comgov.br/Bulas#/Documentsbulario/Botox_paciente.pdf q/?numeroRegistro=198600019 Bula do medicamento Botox ® - Bula do MedicamentoProfissional] Acesso em: 23/11/2016 </ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1, de 29 de maio de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdfProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial] [https:/2015/janeirowww.gov.br/13conitec/Renamept-2014br/midias/relatorios/portaria/2022/20220323_portaria_conjunta_5.pdf Relação Nacional Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 5, de 22 de março de Medicamentos Essenciais 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220323_portal-portaria-conjunta-no-5- RENAME 2014pcdt_espasticidade.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade]
O medicamento [http[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8 e Espasticidade - CID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100U e 500U (injetável - frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos /pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da Portaria nº 1-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.554 de 30 de julho de 2013]
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0376_10_11_2009.html Portaria nº 376, de 10 de novembro de 2009Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias Focais e Espasmo Hemifacial.
==Informações sobre o medicamentoRecomendação desfavorável da Conitec==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento toxina botulínica tipo A pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''