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- o tratamento da espasticidade *Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla; - tratamento dos estados *Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; - espasmo *Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103700111 Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional] Acesso em 13/01/2022</ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233079652/1028?substancia=1005 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA] Acesso em 13/01/2022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Relaxantes musculares <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - M03BX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso em 13/01/2022</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''baclofeno''' é indicado parao tratamento de :
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/20220128_RENAME_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
==Recomendação desfavorável da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2022/20220317_Relatorio_715_BaclofenoOral_Espasticidade20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2022/20220317_Portaria_2520220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de '''não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
==Referências==
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