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'''O == Informações sobre o medicamento [[Baclofeno]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==
A [O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME(2024)]] , que contempla os medicamentos e insumos disponibilizados disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Também não se encontra na [http://wwwinfosus.saude.planaltosc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011Elenco_de_Medicamentos_-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, _CEAF lista de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o medicamentos padronizados do Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação], exclusão ou alteração não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTSaúde.
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes ==Recomendação desfavorável da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''CONITEC==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233079652/1028?substancia=1005 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® - – Registro ANVISA] Acesso 14/01/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Relaxantes Musculares musculares <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 14/01/2021</ref> - M03BX01<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso 14/01/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
== Indicações ==
O medicamento '''baclofeno''' é indicado para o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla. Tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp Bula dos medicamentos Baclofen ®, Baclon ®, Lioresa l® – Bula do profissional] Acesso 31/03/2020</ref>.
*Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;*Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; *Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Informações sobre o 103700111 Bula do medicamento==Baclofen ® – Bula do profissional]</ref>.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de ''''' ''não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.'''Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
==Referências==
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