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Relaxantes musculares <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03 Grupo ATC] Acesso 13/05/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M03BX01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso 13/05/2019</ref>''' medicamento
Relaxantes '''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1028?substancia=1005 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA] Acesso 13/05/2019</ref>
'''O == Informações sobre o medicamento [[baclofeno]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==
A [O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME(2024)]] , que contempla os medicamentos e insumos disponibilizados disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Também não se encontra na [http://wwwinfosus.saude.planaltosc.gov.br/ccivil_03index.php/_Ato2015Elenco_de_Medicamentos_-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, _CEAF lista de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o medicamentos padronizados do Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação], exclusão ou alteração não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTSaúde.
Sendo assim, ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o referido medicamento[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de '''não estar padronizado em nenhum dos Componentes incorporar o baclofeno oral para o tratamento da Assistência Farmacêuticaespasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não é fornecido pelo Estadomostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Relaxantes musculares <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - M03BX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC]</ref> ==Nomes comerciais==
Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
== Indicações==
O medicamento [[Baclofeno]] '''baclofeno''' é indicado para o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla; tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24533352017&pIdAnexo=10367509 Bula do medicamento do profissional] Acesso 13/05/2019</ref>
*Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;*Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; *Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Informações sobre o 103700111 Bula do medicamento==Baclofen ® – Bula do profissional]</ref>.
==Referências==
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