<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 07/02/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 04/03/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa ==
'''SIMCategoria:'''medicamento
'''Categoria:''' O medicamento pimozida está com seu registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional'''Classe terapêutica:''' Neurolépticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/6871?substancia=7511 Classe Terapêutica Registro sanitário do medicamento Orap ® - Registro ANVISAcancelado] Acesso 12/02/2021</ref>/=//= Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 12/02/2021</ref> - N05AG02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AG02 Código ATC] Acesso 12/02/2021</ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[Pimozida]] está '''pimozida''' é indicado na terapêutica antipsicótica para a supressão de manutenção tiques motores e fônicos em longo prazo, ambulatorial pacientes com Síndrome de Tourette que não responderam satisfatoriamente ao tratamento padrão. Pimozida não se destina a ser um tratamento de primeira escolha nem se destina ao tratamento de tiques que são meramente irritantes ou hospitalar; na terapêutica antipsicótica cosmeticamente problemáticos. O medicamento deve ser reservado para uso em pacientes com Síndrome de manutenção, imediatamente após o estágio agudo Tourette cujo desenvolvimento e na interfase /ou função da vida diária é severamente comprometido pela presença de substituição dos neurolépticos clássicos; como coadjuvante, associado a outros neurolépticos, nos estágios iniciais de tratamento tiques motores e na instabilidade emocional neuróticafônicos <ref>[httphttps://www.anvisaaccessdata.fda.gov.br/datavisadrugsatfda_docs/label/fila_bula2011/frmVisualizarBula017473s046lbl.asp?pNuTransacao=27898752016&pIdAnexo=4214182 pdf Bula do medicamento do profissional] Acesso 12/02/2021</ref>. ==Informações sobre o medicamento== O medicamento ''Orap ® - 'pimozida não pertence'Food and Drug Administration'' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEFDA)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http:<//ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderef>.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''<ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/02/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 20182024] Acesso em 12/02/2021</ref>:
*[[Clorpromazina, cloridrato|Clorpromazina]]
*[[Haloperidol]]
*[[Haloperidol, decanoato|Decanoato de haloperidol]]
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''