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Para consultar quais A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos deverão ser apresentados para as solicitações /informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2021/19082-nota-tecnica-n-37-2021-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC] dispõe sobre a migração dos pacientes de medicamentos Hepatite C do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para o atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.
'''Cabe ao paciente Para consultar a responsabilidade de buscar lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo Programa de consentimento Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui] e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
* '''Considerações'''Os medicamentos utilizados para o tratamento da hepatite C aguda e crônica são teratogênicos ou não possuem dados que comprovem segurança na gestação; por isso, são contraindicados durante esse período. A gravidez deverá ser evitada durante todo o tratamento antiviral e até os seis meses seguintes ao seu término. Se for confirmada a gestação durante o tratamento da hepatite C, este deverá ser suspenso. Para mais informações, orienta-se consultar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais <ref> [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018midias/protocolos/20201113_pcdt_para_ptv_hiv_final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e coinfecçõesHepatites Virais] Acesso 27/05/2020</ref>.
<span style="color:red"> '''O medicamento [[daclatasvir]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.==Referências==
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiviraisantiviróticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351441964201469/2647501?substancia=2565825659&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Daklinza ® genérico daclatasvir - Registro ANVISA] Acesso 27/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiviral para uso sistêmico<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 27/05/2020</ref> - J05AP07<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AP07 Código ATC] Acesso 27/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''daclatasvir''' é indicado em combinação com outros agentes para o tratamento da infecção crônica pelo vírus da Hepatite C (HCV)1 em pacientes adultos com infecção por HCV de genótipos 1, 2, 3 ou 4, virgens de tratamento ou experimentados, incluindo pacientes com cirrose compensada e descompensada, recorrência de HCV pós-após transplante hepático e pacientes coinfectados com HCV/HIV. O tratamento e sua duração dependem do genótipo do vírus e da população de paciente. O medicamento '''daclatasvir''' não deve ser administrado como monoterapia <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=115240017 Bula do medicamento Daklinza genérico daclatasvir ® - Bula do profissional] Acesso 27/05/2020</ref>.
== Padronização no SUS==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172018/portariassctie_82a84_2018.html pdf Portaria de Consolidação SCTIE/MS nº 684, de 28 19 de setembro dezembro de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hepatitec_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais Diretrizes Terapêuticas para as ações Hepatite C e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeCoinfecções]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] pt- Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20182020/PortariasSCTIE_82a84_201820201113_portaria_sctie_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 8455, de 19 11 de dezembro novembro de 20182020] - Aprova [httphttps://conitecwww.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e coinfecções] [http://www.aids.gov.brconitec/pt-br/pubmidias/2015protocolos/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-prevencao-da-transmissao-vertical-de-hiv 20201113_pcdt_para_ptv_hiv_final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Viraisvirais]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[daclatasvir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de o tratamento da '''Hepatite Viral crônica C - CID10 B182B18.2''', por meio do [[Componente Especializado Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAF)- CESAF]], '''nas apresentações na apresentação de 30 mg e 60 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. No entanto, conforme pactuação ocorrida na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em 25 de julho de 2019 e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020] alguns medicamentos, incluindo daclastavir, encontram-se em processo de migração para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
Conforme pactuação acordada na [https://www.saude.sc.gov.br/index.phpsaude/documentospt-br/informacoesacesso-a-geraisinformacao/vigilanciagestao-emdo-saudesus/assistenciaarticulacao-farmaceuticainterfederativa/cit/componentepautas-especializadode-dareunioes-assistenciae-farmaceutica-ceafresumos/2019/julho/relacaoresumo-estadualcit-julho.pdf/view 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de2019] e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-medicamentos/portaria-don-ceaf/143171.537-relacaode-estadual12-de-medicamentosjunho-de-do2020-ceaf261498866 Portaria GM/file Clique aquiMS nº 1.537, de 12 de junho de 2020] , os medicamentos do Programa Nacional para verificar se a Prevenção e o medicamento compõe Controle das Hepatites Virais passam a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SCpertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].
* '''Considerações'''
==Informações sobre o financiamento==
O medicamento '''daclatasvir'''O Grupo 1 pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (1A e 1BCESAF) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos '''sendo sua aquisição de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial responsabilidade exclusiva da saúdeUnião'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
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