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==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 12/07/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX18 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX18 Código ATC] Acesso 12/07/2018</ref>'''SIM'''
Anticonvulsivantes<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351116566201391/?substancia=25571 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 12/07/2018</ref>''' medicamento
Vimpat ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[lacosamida]] é indicado como terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6563522018&pIdAnexo=10663535 Bula do medicamento do profissional] Acesso 12/07/2018</ref>Nomes comerciais==
==Informações sobre o medicamento==Lacotem ®, Lacyd ®, Lakos ®, Lapsu ®, Seizla ®, Vimpat ®
'''O medicamento [[lacosamida]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.== Indicações ==
A O medicamento '''lacosamida''' é indicado <ref>[[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [httphttps://wwwconsultas.planaltoanvisa.gov.br/ccivil_03#/_Ato2015-2018bulario/2016q/Decreto?numeroRegistro=123610081 Bula do medicamento Vimpat ® - Bula do Profissional] </D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901ref>:*'''Em monoterapia''', no tratamento de 10 crises de novembro de 2016], início focal/parcial com ou sem generalização secundária em pacientes com epilepsia a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional partir de Incorporação 16 anos de Tecnologias idade.*'''Como terapia adjuvante''', no SUS – [[CONITEC]], tratamento de: '''a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão )''' Crises focais/parciais com ou alteração sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia e; '''b)''' Crises tônico-clônicas de tecnologias início generalizado em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração pacientes a partir de 16 anos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTidade com epilepsia idiopática generalizada.
Sendo assim, == Informações sobre o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.==
Cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na O medicamento '''lacosamida não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (- RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF2024)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [[Componente Estratégico http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Assistência Farmacêutica (CESAF)]Saúde]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de medicamentos para diferentes patologiasSaúde.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão == Alternativas terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/07/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 12/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepsia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso 26/07/2018</ref>==
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
'''''É importante ressaltar queA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_lacosamida_epilepsiafoca_refrataria.pdf Relatório de Recomendação nº 353], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie-16e20_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 20, para qualquer substituição de medicamento27 de abril de 2018], é imprescindível com a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.decisão final de '''não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS.'''
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/881390?substancia=25571&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Vimpat ® - Registro ANVISA] </ref>
Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - N03AX18 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX18 Código ATC] </ref>
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência farmacêutica (CEAF) para o tratamento da epilepsia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Epilepsia]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
*[[Canabidiol]] (CEAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Etossuximida]] (CEAF)
*[[Fenitoínasódica|Fenitoína]] (CBAF)
*[[Fenobarbital]] (CBAF)
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
*[[Levetiracetam]] (CEAF)
*[[Primidona]] (CEAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
<references/>