== NOMES COMERCIAIS Registro na Anvisa ==HYPOMAGNE, SAL AMARGO PURIFICADO== REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Repositor de magnésio
== INDICAÇÃO ==[[Sulfato de magnésio]] é destinado ao tratamento e profilaxia da hipomagnesemia moderada e severa, edema cerebral, eclampsia, controle de convulsão em uremia aguda, tetania uterina, intoxicação por bário e controle das arritmias cardíacas (taquicardia ventricular atípica) e envenenamento por bário<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2602922015&pIdAnexo=2532688 Bula do medicamento]</ref>.'''SIM'''
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSCategoria:''' ==medicamento
== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela '''Classe terapêutica:''' eletrólitos simples <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/gm7684?substancia=8529&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hypomagne ® - Registro ANVISA] </2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).ref>
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12CC02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] </ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''Medicamentos para constipação <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A06AD04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06AD04 Código ATC] </ref>
* Substitutos do sangue e soluções de perfusão <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - B05XA05 <ref>[sulfato de magnésio]https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05XA05 Código ATC] 5g a 30g (pó para solução oral), 10% (0,81mEq/mL Mg++) e 50% (4,05mEq</mL Mg++) (solução injetável)ref>
== Nomes comerciais ==
'''DISPONIBILIZADO PARASolução injetável''': Hypomagne ®
Toda a população'''Pó para solução oral''': Sal Amargo == Indicações == '''Solução injetável''': O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia. É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclampsia gravídica) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103870024 Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do Profissional] </ref>. '''Pó para solução oral''': O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como laxante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/401?codigoNotificacao=49397&nomeProduto=sal%20amargo&situacaoRegistro=V Indicação de Sal Amargo - medicamento notificado]</ref>. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] == Informações sobre o medicamento == O medicamento '''sulfato de magnésio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas unidades formas farmacêuticas pó para solução oral e solução injetável (10% e 50%).''' A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS , sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (exceto IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorialpertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </hospitalar do SUS)ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''