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Agente Antitrombótico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01 Grupo ATC] Acesso 07/10/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - B01AB05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] Acesso 07/10/2019</ref>''' medicamento
Antitrombótico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189671201970/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Clexane ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351001747201706/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Cutenox ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351317635200850/?substancia=4152&situacaoRegistro=V '''Classe Terapêutica (Endocris ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[httpsterapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351367708200510/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Enoxalow ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref>''' anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351302028201690/541429?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Heparinox ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref> e Anticoagulante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189816200707/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (do medicamento Versa ®) – - Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref>
Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Heparinox ®, Versa ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[Enoxaparina de sódio]] é indicada para o tratamento da trombose venosa profunda já estabelecida com ou sem embolia pulmonar; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas, associados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas em pacientes acamados, devido a doenças agudas, incluindo insuficiência cardíaca, insuficiência respiratória, infecções graves e doenças reumáticas; prevenção da coagulação do circuito de circulação extracorpórea durante a hemodiálise; e tratamento da angina instável e do infarto agudo do miocárdio sem onda Q, quando administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=48422018&pIdAnexo=10413120 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/01/2019</ref>Nomes comerciais==
==Informações sobre o medicamento==Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Ghemaxan ®, Heparinox ®, Heptris ®, Noxx ®, Volare ®, Versa ®
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia], tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. '''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme pactuada em [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/marco/22/RESUMO-CIT-Dezembro-2018.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)], de 13 de dezembro de 2018'''. '''Em 12/02/2020, por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020], aprovou o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS]'''.==Indicações==
<span style="color:blue">O medicamento '''enoxaparina de sódio'''Portanto, apesar da publicação da é indicado para <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/sctieq/2018?numeroRegistro=183260336 Bula do medicamento Clexane ® - Bula do Profissional] </prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10ref>: *Tratamento da trombose venosa profunda com ou sem embolismo pulmonar;*Tratamento da angina instável e infarto do miocárdio sem elevação do segmento ST, administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico; *Tratamento de 24 de janeiro de 2018] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04infarto agudo do miocárdio com elevação do segmento ST, de 12 de fevereiro de 2020]incluindo pacientes a serem tratados clinicamente ou com subsequente intervenção coronariana percutânea;*Profilaxia do tromboembolismo venoso, o medicamento [[enoxaparina de sódio]] ainda não se encontra disponível em particular aqueles associados à cirurgia ortopédica ou à população no âmbito cirurgia geral; *Profilaxia do SUStromboembolismo venoso em pacientes acamados devido a doenças agudas incluindo insuficiência cardíaca, falência respiratória, para o tratamento infecções severas e doenças reumáticas;*Prevenção da formação de gestantes com trombofilia.'''</span> Cabe salientar que para outras patologias trombo na circulação extracorpórea durante a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUShemodiálise.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao = Padronização no SUS.'''''</span>==
<span style="color[https:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU//bvsms.saude.gov. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''<br/bvs/publicacoes/span>relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>=Informações sobre o medicamento==
- parametrização '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do sistema que gerencia o CEAFe atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com todas as informações do PCDT o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para possibilitar o cadastramento dos processos paciente na sua respectiva unidade de solicitação da tecnologia <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span>saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- liberação dos sistemas para abertura de processos; == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
- resumo Considerando as outras indicações terapêuticas previstas em bula, os seguintes medicamentos (''clique no nome do PCDT medicamento para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da DIAF Assistência Farmacêutica (médicos e farmacêuticosCBAF);''' <span style="colorref>[https:blue">(etapa em andamento)//bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</spanref>:
- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;*[[Heparina sódica]]
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.*[[Varfarina sódica]]
Considerando a indicação ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[enoxaparina de sódio]], previsto em bula, os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), o qual não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possui indicação similar, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/10/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 12/03/2019</ref> ==
*<span style="color:red">'''O medicamento enoxaparina de sódio pertence ao [[Ácido acetilsalicílico]] *[[Heparina sódica]]*[[Varfarina sódica]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A]do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
É importante ressaltar'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, que no caso de gestantes com trombofiliapor aqueles indicados para doenças mais complexas, o uso para os casos de anticoagulantes orais é desaconselhado devido ao seu potencial efeito teratogênico refratariedade ou intolerância a primeira e a heparina de baixo peso molecular, embora padronizada, tem seu uso restrito ao âmbito hospitalar <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes-com-Trombofilia.pdf Relatório ou segunda linha de Recomendação tratamento e por aqueles que se incluem em ações de enoxaparina para gestantes com trombofilia] Acesso em 07/10/2019</ref>desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''
Os medicamentos [[ácido acetilsalicílico]], [[heparina sódica]] e [[varfarina sódica]], apresentam formas farmacêuticas, conforme Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desses medicamentos, presentes na CIB, OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''. ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[enoxaparina de sódio]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sctie/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 07/10/2019</ref>.
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antitrombótico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1323166?substancia=4152&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Clexane ® - Registro ANVISA] </ref>
Agentes antitrombóticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - B01AB05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] </ref>
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211229_portaria_conjunta_23.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23, de 21 de dezembro de 2021] - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211230_portal-portaria-conjunta_pcdt_trombofilia_gestantes.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia]
O medicamento [[enoxaparina de sódio]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia - processo licitatório para aquisição; <span style="color:blue">CID10 D68.8, I82.0, I82.1, I82.2, I82.3, I82.8, O22.3, O22.5''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 40mg/0,4mL e 60 mg/0,6 mL (etapa concluídasolução injetável)<,''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/span>SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>]].
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''