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Agente Antitrombótico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01 Grupo ATC] Acesso 07/10/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - B01AB05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] Acesso 07/10/2019</ref>''' medicamento
Antitrombótico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189671201970/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Clexane ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351001747201706/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Cutenox ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351317635200850/?substancia=4152&situacaoRegistro=V '''Classe Terapêutica (Endocris ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[httpsterapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351367708200510/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Enoxalow ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref>''' anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351302028201690/541429?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Heparinox ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref> e Anticoagulante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189816200707/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (do medicamento Versa ®) – - Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref>
Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Heparinox ®, Versa ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[Enoxaparina de sódio]] é indicada para o tratamento da trombose venosa profunda já estabelecida com ou sem embolia pulmonar; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas, associados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas em pacientes acamados, devido a doenças agudas, incluindo insuficiência cardíaca, insuficiência respiratória, infecções graves e doenças reumáticas; prevenção da coagulação do circuito de circulação extracorpórea durante a hemodiálise; e tratamento da angina instável e do infarto agudo do miocárdio sem onda Q, quando administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=48422018&pIdAnexo=10413120 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/01/2019</ref>Nomes comerciais==
==Informações sobre o medicamento==Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Ghemaxan ®, Heparinox ®, Heptris ®, Noxx ®, Volare ®, Versa ®
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia], tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. '''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme pactuada em [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/marco/22/RESUMO-CIT-Dezembro-2018.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)], de 13 de dezembro de 2018'''. Até 07/10/2019, a elaboração do protocolo clínico encontrava-se em avaliação pela CONITEC <ref>[http://conitec.gov.br/pcdt-em-elaboracao Fase de elaboração do PCDT] Acesso 07/10/2019</ref>. ==Indicações==
<span style="color:blue">O medicamento '''enoxaparina de sódio'''Portanto, apesar da publicação da é indicado para <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/sctieq/2018?numeroRegistro=183260336 Bula do medicamento Clexane ® - Bula do Profissional] </prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10ref>: *Tratamento da trombose venosa profunda com ou sem embolismo pulmonar;*Tratamento da angina instável e infarto do miocárdio sem elevação do segmento ST, administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico; *Tratamento de 24 de janeiro de 2018]infarto agudo do miocárdio com elevação do segmento ST, incluindo pacientes a serem tratados clinicamente ou com subsequente intervenção coronariana percutânea;*Profilaxia do tromboembolismo venoso, o medicamento [[enoxaparina de sódio]] ainda não se encontra disponível em particular aqueles associados à cirurgia ortopédica ou à população no âmbito cirurgia geral; *Profilaxia do SUStromboembolismo venoso em pacientes acamados devido a doenças agudas incluindo insuficiência cardíaca, falência respiratória, para o tratamento infecções severas e doenças reumáticas;*Prevenção da formação de gestantes com trombofilia.'''</span> Cabe salientar que para outras patologias trombo na circulação extracorpórea durante a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUShemodiálise.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/CCIVIL_03bvs/_Ato2011-2014publicacoes/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12relacao_nacional_medicamentos_2024.401 de 28 pdf Relação Nacional de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011Medicamentos Essenciais -2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)RENAME 2024]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
<span style="color[https:red">'''''Assim//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211229_portaria_conjunta_23.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias 21 de dezembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211230_portal-portaria-conjunta_pcdt_trombofilia_gestantes.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data Prevenção de sua publicação Tromboembolismo Venoso em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>Gestantes com Trombofilia]
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;==Informações sobre o medicamento==
- publicação '''Cabe ao paciente a responsabilidade de código na tabela SIGTAPbuscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SIA/SUS SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o CEAF;tempo previsto para cada tratamento.
- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
- liberação dos sistemas Considerando as outras indicações terapêuticas previstas em bula, os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para abertura de processos;consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);*[[Heparina sódica]]
- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;*[[Varfarina sódica]]
Os seguintes medicamentos (<span style="color:red">'''clique no nome do O medicamento para consultar como ter acesso enoxaparina de sódio pertence ao mesmo''), o qual não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possui indicação similar, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07composicao/2019<sctie/ref> <ref>[http:daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/conitec.gov.brceaf/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembrogrupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).pdf RENAME 2018] Acesso em 12/09/2019'''</refspan> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
*[[Ácido acetilsalicílico]] *[[Heparina sódica]]*[[Varfarina sódica]]'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''
É importante ressaltar, que no caso de gestantes com trombofilia, o uso de anticoagulantes orais é desaconselhado devido ao seu potencial efeito teratogênico e a heparina de baixo peso molecular, embora padronizada, tem seu uso restrito ao âmbito hospitalar <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes-com-Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia] Acesso em 07/2019</ref>. Os medicamentos [[ácido acetilsalicílico]], [[heparina sódica]] e [[varfarina sódica]], apresenta formas farmacêuticas no Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''. ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[enoxaparina de sódio]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 17/06/2019</ref>.
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antitrombótico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1323166?substancia=4152&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Clexane ® - Registro ANVISA] </ref>
Agentes antitrombóticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - B01AB05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] </ref>
== Padronização no SUS ==
O medicamento [[enoxaparina de sódio]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia - elaboração ou atualização CID10 D68.8, I82.0, I82.1, I82.2, I82.3, I82.8, O22.3, O22.5''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 40mg/0,4mL e 60 mg/0,6 mL (solução injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de protocolo clínico inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para orientação verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de uso racional;Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - processo licitatório para aquisição;CEAF]].
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- envio efetivo da tecnologia ao Estado2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''