Alterações

'''Classe terapêutica:''' hormônios tireoidianos tireoideanos simples ou associados entre si<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000069099013/682966?substancia=5905&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Euthyrox ® (comprimido simples) – - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351376990200780/?substancia=5905&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Euthyrox ® (comprimido) – Registro ANVISA] Acesso 17/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351237194200641/?substancia=5905&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Levoid ® – Registro ANVISA] Acesso 17/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190236201998/?substancia=5905&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Puran T4 ® – Registro ANVISA] Acesso 17/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351134832200754/?substancia=5905&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Synthroid ® – Registro ANVISA] Acesso 17/04/2020</ref>

Terapia tireoide Terapias para tireóide <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 17/04/2020</ref> - H03AA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H03AA01 Código ATC] Acesso 17/04/2020</ref>

Euthyrox ® 137, Euthyrox ®, Levoid ®, Puran T4 ® e , Synthroid ®

O medicamento ''' levotiroxina sódica''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100890359 Bula do medicamento Euthyrox ® - Bula do Profissional]</ref>:*'''Hipotireoidismo:''' como terapia de reposição ou suplementação hormonal em pacientes com hipotireoidismo congênito ou adquirido de qualquer etiologia (exceto no hipotireoidismo transitório, durante a fase de recuperação de tireoidite subaguda), incluindo cretinismo, mixedema . Indicações específicas incluem: Hipotireoidismo e hipotireoidismo comum em pacientes de qualquer idade subclínico, primário (criançastireoidiano), adultos secundário (hipofisária) e idosos) ou fase terciário (por exemplo, gravidezhipotalâmico); hipotireoidismo . Hipotireoidismo primário pode ser resultante de déficit funcional; atrofia primária ; ausência total ou parcial congênita da glândula tireoide; , ablação total ou parcial da glândula tireoideou por efeitos de cirurgia, radiação ou medicamentos, com ou sem bócio; hipotireoidismo secundário (hipofisário) ou terciário (hipotalâmico). Além disso, é indicado para supressão do hormônio estimulante da tireoide (*'''Supressão de TSH) hipofisário :''' no tratamento ou prevenção dos de vários tipos de bócios eutireoidianosbócio eutireoideo, inclusive incluindo nódulos tireoidianosde tireoide, tireoidite linfocítica subaguda ou crônica (tireoidite de Hashimoto) , bócio multinodular e carcinomas foliculares , como adjuvante nas cirurgias e papilares, tireotropinoradioiodoterapia para controle de câncer tireoideano bem-dependentes da tireoide <ref>[httpdiferenciado tireotropina dependente;*'''Diagnóstico'''://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Euthyrox ® 137, Euthyrox ®, Levoid ®, Puran T4 ® e Synthroid ® - Bula do profissional] Acesso 17/04/2020</ref>. O medicamento também é utilizado em diagnóstico nos testes de supressão, auxiliando auxilia no diagnóstico da suspeita de hipertireoidismo leve ou de glândula tireoide autônoma <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Euthyrox ® 137, Euthyrox ®, Levoid ® e Puran T4 ®- Bula do profissional] Acesso 17/04/2020</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] wp- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http:content/uploads/pesquisa.in.gov.br2018/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde  [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB- Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://portalses.saude.sc.gov.br/index5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

O medicamento '''levotiroxina sódica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 12,5 mcg, 25 mcg, 37,5 mcg, 50 mcg e 100 mcg (CBAFcomprimidos) é constituído por uma relação .''' As '''apresentações de medicamentos e insumos farmacêuticos25 mcg, voltados aos agravos prevalentes 50 mcg e prioritários da Atenção Básica100 mcg''', presentes nos anexos além de fazerem parte do Anexo I e IV do elenco de medicamentos da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela também compõem o "Anexo A" da [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http:2018/10/pesquisa.inDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.gov.brpdf Deliberação 501/imprensaCIB/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.19313, de 9 27 de dezembro novembro de 20192013], que consolidam as normas sobre o financiamento e sendo a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação 'disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e cartão do SUS. No entanto, as apresentações de solução injetável são de uso exclusivo em ambulatórios e ambientes hospitalares, sendo assim não são dispensadas ao pacienteresponsabilidade dos municípios.''.'

O A disponibilização do medicamento [[Levotiroxina sódica]], nas '''nas apresentações de 25 mcg12, 50 5 mcg e 100 37,5 mcg (comprimidos)'''dependerá da demanda requerida ao município, fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a . '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de responsabilidade dos municípios'''acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200921_Relatorio_levotiroxina_Hipotireoidismo_congenito_544.pdf Relatório município onde reside o paciente mediante apresentação de Recomendação nº 544] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_38.pdf Portaria SCTIE nº 38receita médica, documento de 18 de setembro de 2020] tornou pública a decisão de <span style="color:blue"> incorporar as apresentações de 12,5 identificação e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito, conforme protocolo cartão do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e == Informações sobre o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span stylefinanciamento do medicamento =="color:red">a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas do Ministério da Saúde, terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os seguintes trâmites operacionais:'''''</span>

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (CITUnião, estados e municípios) , sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para decidir quem vai financiar a tecnologia; compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - elaboração ou atualização Portaria nº 2.436, de 21 de protocolo clínico para orientação setembro de uso racional; - processo licitatório para aquisição;2017]</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''