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== Registro na Anvisa ==
  
Antivirais de uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05 Grupo ATC] Acesso 08/08/2018</ref>
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Antiviróticos
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'''Classe terapêutica:''' antiviróticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/4480?substancia=5067&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ganvirax ® - Registro ANVISA] </ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000183959590/?substancia=5067 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 08/08/2018</ref>
 
  
== Nomes comerciais ==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Cymevene ®, Cymevir ®, Ganvirax ®
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Antivirais para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J05AB06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AB06 Código ATC] </ref>
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==Nomes comerciais==
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Cymevir ®, Ganciclotrat ®, Ganvirax ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento '''ganciclovir''' é indicado na prevenção e no tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV) em pacientes imunodeprimidos e para a prevenção da doença por CMV em pacientes receptores de transplante<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24396922017&pIdAnexo=10362196 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/08/2018</ref>
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O medicamento '''ganciclovir, ''na apresentação de solução injetável (uso intravenoso)'' ''' é indicado na prevenção e no tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV) em pacientes imunodeprimidos e para a prevenção da doença por CMV em pacientes receptores de transplante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104970251 Bula do medicamento Ganciclotrat ® - Bula do Profissional] </ref>.
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O medicamento '''ganciclovir, ''na apresentação de cápsulas (uso oral)'' ''' está indicado no tratamento de manutenção da retinite causada pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunocomprometidos, incluindo pacientes portadores do vírus da AIDS, cuja retinite esteja estável após terapia de indução apropriada para a prevenção de doenças causadas pelo citomegalovírus (CMV) em indivíduos HIV-positivo com risco de desenvolver doenças causadas pelo citomegalovírus (CMV), e para pacientes que receberam transplantes de órgãos sólidos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116370037 Bula do medicamento Ganvirax ® - Bula do Profissional] </ref>.
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== Padronização no SUS ==
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
 
== Informações sobre o medicamento==
 
== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento ganciclovir não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''ganciclovir''' está padronizado no estado de Santa Catarina para o '''tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV, na apresentação de 500 mg (frasco-ampola injetável - uso hospitalar),''' por meio [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], conforme protocolo de uso estabelecido na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/informes/10523-nota-tecnica-conjunta-n-01-2016-diaf-dive/file Nota Técnica Conjunta n° 01/2016 – DIAF/DIVE].
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==Ampliação de uso==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-947-ganciclovir-valganciclovir.pdf Relatório de Recomendação nº 947], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-12-de-18-de-fevereiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 18 de fevereiro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o ganciclovir intravenoso e [[valganciclovir]] oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde'''.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
  
'''Entretanto, no Estado de Santa Catarina este medicamento é adquirido pela Assistência Farmacêutica Estadual, conforme pactuação em CIB desde o ano de 2003. Segundo a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1308&Itemid=82 Nota Técnica Conjunta n° 01/2016 – DIAF/DIVE], publicada em 25 de maio de 2016, o medicamento ganciclovir é fornecido para tratamento de infecções oportunistas em pacientes portadores do HIV, de acordo com seu protocolo de uso.'''
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- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
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- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
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- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
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- processo licitatório para aquisição;
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- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
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<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-12-de-18-de-fevereiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 18 de fevereiro de 2025], o medicamento ganciclovir intravenoso para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento '''ganciclovir''' para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h51min de 16 de maio de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiviróticos [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antivirais para uso sistêmico [2] - J05AB06 [3]

Nomes comerciais

Cymevir ®, Ganciclotrat ®, Ganvirax ®

Indicações

O medicamento ganciclovir, na apresentação de solução injetável (uso intravenoso) é indicado na prevenção e no tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV) em pacientes imunodeprimidos e para a prevenção da doença por CMV em pacientes receptores de transplante [4].

O medicamento ganciclovir, na apresentação de cápsulas (uso oral) está indicado no tratamento de manutenção da retinite causada pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunocomprometidos, incluindo pacientes portadores do vírus da AIDS, cuja retinite esteja estável após terapia de indução apropriada para a prevenção de doenças causadas pelo citomegalovírus (CMV) em indivíduos HIV-positivo com risco de desenvolver doenças causadas pelo citomegalovírus (CMV), e para pacientes que receberam transplantes de órgãos sólidos [5].

Padronização no SUS

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento

O medicamento ganciclovir está padronizado no estado de Santa Catarina para o tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV, na apresentação de 500 mg (frasco-ampola injetável - uso hospitalar), por meio Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, conforme protocolo de uso estabelecido na Nota Técnica Conjunta n° 01/2016 – DIAF/DIVE.

Ampliação de uso

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 947, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 12, de 18 de fevereiro de 2025, tornou pública a decisão de incorporar o ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Portanto, apesar da publicação da Portaria SECTICS/MS nº 12, de 18 de fevereiro de 2025, o medicamento ganciclovir intravenoso para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento ganciclovir para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Ganvirax ® - Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Ganciclotrat ® - Bula do Profissional
  5. Bula do medicamento Ganvirax ® - Bula do Profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.