<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. == Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso 23/07/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06AX11 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX11 Código ATC] Acesso 23/07/2018</ref>''' medicamento
Antidepressivos'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351751475200957/489711?substancia=6375 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Menelat ® - Registro ANVISA] Acesso 23/07/2018</ref>
== Nomes comerciais Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Menelat ®, Razapina ®, Remeron ®Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N06AX11 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AX11 Código ATC] </ref>
== IndicaçõesNomes comerciais ==
O medicamento [[Mirtazapina]] é indicado no tratamento de episódios de depressão maior. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=15981242017&pIdAnexo=8555809 Bula do medicamento do profissional] Acesso 23/07/2018</ref>Menelat ®, Razapina ®, Remeron ®, Zapsy ®
== Informações sobre o medicamentoIndicações ==
'''O medicamento [[mirtazapina não pertence ao elenco ]] está indicado para o tratamento de medicamentos e insumos da Relação Nacional episódios de Medicamentos Essenciais (depressão maior <ref>[[RENAMEhttps://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105250030 Bula do medicamento Menelat ® - Bula do Profissional]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)</ref>.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme == Informações sobre o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.medicamento ==
Sendo assim, o referido O medicamento'''mirtazapina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], por que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não estar padronizado em nenhum dos Componentes se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Assistência FarmacêuticaSaúde], não é fornecido pelo Estadoexistindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos == Alternativas terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 23/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 05/12/2018</ref>
*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
*[[Carbonato de lítio]]
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]]
*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]]
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
'''''É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.'''''==Referências==
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''