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- o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); - estados de hiperacidez gástrica; - a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais; - síndrome de ''Zollinger-Ellison''; - o tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla; - a proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); e Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=141070007 115600174 Bula do medicamento Elprazol Eupept ® - Bula do Profissional] Acesso em 26/04/2023</ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
O medicamento '''omeprazol''', em ''adultos'', é indicado para:
*Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);
*Estados de hiperacidez gástrica;
*Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';
*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
== Padronização no SUS ==
[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]
[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 26/04/2023</ref>.
==Referências==
<references/>