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'''O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[IcatibantoCONITEC]] não pertence ao elenco por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20231226_relatorio_861_icatibanto_aeh.pdf Relatório de medicamentos e insumos Recomendação nº 861], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-68.pdf Portaria SECTICS/MS nº 68, de 20 de dezembro de Medicamentos Essenciais ([[RENAME2023]]) , tornou pública a decisão de '''incorporar o acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (- SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme determina o [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de /2011], o prazo máximo para efetivar a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional oferta ao SUS é de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], cento e oitenta dias (180 dias) a qual tem por objetivo assessorar o Ministério partir da publicação da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTportaria.Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama - elaboração ou atualização pela CONITEC de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos Protocolo Clínico e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-[[RENAME]], classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica Diretrizes Terapêuticas (CBAFPCDT)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].para orientação de uso racional;
O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), o qual não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possui indicação semelhante, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase '''<ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_angioedema-deficincia-C1esterase_2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência publicação de C1esterase] Acesso 24código na tabela SIGTAP/04SIA/2020</ref>.SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
*[[Danazol]]*- processo licitatório para aquisição;
'''''*Observação'''''': Apesar do medicamento '''danazol, na apresentação de 100 mg (cápsula)''', constar no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase e na lista de medicamentos fornecidos via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na data da atualização desta página, consta no endereço eletrônico da Secretaria do Estado - envio efetivo da Saúde do tecnologia ao Estado de Santa Catarina, que o mesmo se encontra '''suspenso temporariamente pelo fabricante''' <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos] Acesso 24/04/2020</ref>. Sendo assim, seu fornecimento está temporariamente suspenso.
Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º<span style="color:blue">Portanto, do apesar da publicação da [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/decretoportaria/D75082023/portaria-sectics-ms-no-68.htm Decreto pdf Portaria SECTICS/MS nº 7.50868, de 28 20 de junho dezembro de 20112023], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões medicamento acetato de saúde pública icatibanto para o justifiquemtratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
''''' '''''
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351050142200914/1560827?substancia=25236&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Firazyr ® - Registro ANVISA] Acesso 24/04/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Outros agentes hematológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=B06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 24/04/2020</ref> - B06AC02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=B06AC02 Código ATC] Acesso 24/04/2020</ref>
==Nomes comerciais==
Firazyr ®
== Indicações ==
O medicamento '''acetato de icatibanto''' é indicado para o tratamento sintomático de crises agudas de angioedema hereditário em adultos, adolescentes e crianças acima de 2 anos de idade com deficiência do inibidor da C1-esterase <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=106390305 Bula do medicamento Firazyr ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 24/04/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
== Avaliação pela CONITECAlternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==* Em julho de 2015, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CONITECCEAF) publicou para o tratamento do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase ''' <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2015protocolos/Icatibanto_Angioedema_finalpcdt_angioedema-deficincia-c1esterase_2016.pdf Relatório Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de Recomendação nº 163C1esterase] </ref>: *[[Danazol]] '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://conitecwww.planalto.gov.br/imagesccivil_03/Relatorios_ato2011-2014/Portaria2011/2015decreto/PortariaSCTIE_33_2015D7508.htm Decreto nº 7.pdf Portaria n° 33/2015508, de 15 28 de julho junho de 20152011] com a decisão final de <span style="color:red"> não do icatibanto para , os entes federativos poderão ampliar o tratamento da crise aguda moderada ou grave acesso do angioedema hereditário</span>. Concluiu-se usuário à época que "não é possível assegurar assistência farmacêutica, desde que o uso do icatibanto evite as crises laríngeas e, por conseguinte, a necessidade questões de traqueostomia ou que reduza os óbitos pela doença, isto porque não existem estudos que comprovem esses desfechos. Alertou-se que saúde pública o uso do icatibanto domiciliar pode dar falsa segurança ao portador [...] que o seu uso não substitui a necessidade do aporte hospitalar com estrutura de suporte de vida avançado, para entubação do paciente, se necessário, e acesso a outros medicamentos"justifiquem.
==Referências==
<references/>