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== Informações O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o medicamento ==CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
O == Informações sobre o acesso ao medicamento [[palivizumabe]], '''nas apresentações de 100 mg/mL (frasco ampola de 0,5 mL ou 1 mL/solução injetável)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para a '''prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. ==
O período de fornecimento de [[palivizumabe]] pela SES/SC ocorrerá entre os meses de A solicitação do '''abril a agostopalivizumabe''' se dará mediante abertura de cada ano – período de sazonalidade de circulação do VSR. O número total de doses dependerá do mês de início das aplicaçõesprocesso administrativo, variando de 1 com a 5 doses, considerando os critérios apresentação da ficha de inclusão para idade durante a sazonalidade na região (última dose em agosto) <ref>solicitação do Palivizumabe disponibilizada no [http://wwwportalses.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma-de-prevencao-gerais/vigilanciada-eminfeccao-saude/assistenciacausada-farmaceutica/componentepelo-estrategico/virus-sincicial-respiratorio&catid=246&Itemid=210 site do Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório da SES/14952SC] – devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico – juntamente com os demais [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma-de-resumoprevencao-deda-protocoloinfeccao-decausada-pvzpelo-24virus-1sincicial-2019/file Resumo respiratorio&catid=246&Itemid=210 documentos necessários para a abertura do Protocolo de Palivizumabeprocesso] Acesso 28/01/2019</ref>.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da No [http://www.ans.gov.br/componentimages/legislacaoANEXO/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, /Anexo_II_DUT_Rol_2018_alterado.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol Utilização para Cobertura de Procedimentos e Eventos em na SaúdeSuplementar, que constitui na qual encontra-se relatada a ''referência básica'Terapia imunoprofilática com palivizumabe para vírus sincicial respiratório''' , dessa forma, o medicamento [[palivizumabe]] indicado para cobertura assistencial mínima nos planos privados crianças com menos de assistência à saúde, contratados a partir 1 ano de 1º de janeiro de 1999. Assim, idade e que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados28 semanas; crianças com até dois anos com doença pulmonar crônica e/ou crianças com até dois anos com doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada, apresenta '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado obrigatória pelas operadoras de planos de assistência à saúde. '''
No == Recomendação desfavorável da CONITEC == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [httphttps://www.ansgov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/palivizumabe-para-prevencao-da-infeccao-pelo-virus-sincicial-respiratorio-em-criancas-prematuras-com-idade-gestacional-de-29-a-31-semanas-e-seis-dias Relatório de Recomendação nº 857], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/ANEXOrelatorios/RNportaria/Anexo_II_DUT_Rol_2018_alterado2023/portaria-sectics-no-64.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes 2023 Portaria SECTICS/MS nº 64, de 9 de Utilização para Cobertura novembro de Procedimentos na Saúde Suplementar2023], na qual encontra-se relatada com a decisão final de '''Terapia imunoprofilática com não incorporar o medicamento palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório''', dessa forma, o medicamento [[palivizumabe]] indicado para em crianças com menos de 1 ano de idade e que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual de 29 a 28 31 semanas; crianças com até dois anos com doença pulmonar crônica e/ou crianças com até dois anos com doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstradaseis dias, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O medicamento '''palivizumabe''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), apresenta '''cobertura obrigatória pelas operadoras sendo sua aquisição de planos de saúderesponsabilidade exclusiva da União.'''O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:'''produto para o aparelho respiratório<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351067857201464/2149115?substancia=21571&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Terapêutica do medicamento Synagis ® - Registro ANVISA Synagis ®] Acesso 28/01/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Soros imunes e imunoglobulinas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 28/01/2020</ref> - J06BB16 J06BD01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J06BB16 J06BD01 Código ATC] Acesso 28/01/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Synagis ®
== Indicações ==
O medicamento [['''palivizumabe]] ''' é destinado à prevenção de doença grave do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em pacientes pediátricos com alto risco para doença por VSR. A segurança e eficácia foram estabelecidas em crianças prematuras (com menos de 35 semanas de idade gestacional), em crianças portadoras de displasia 2 broncopulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita hemodinamicamente significativa menores de 2 anos de idade <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=116180286 Bula dos do medicamento Synagis ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 28/01/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172018/prc0006_03_10_2017portariaconjunta_sctie-sas_23_2018.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 623, de 28 3 de setembro outubro de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/protocolouso_palivizumabe.pdf Protocolo de saúde Uso do Sistema Único de SaúdePalivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório]
[http://pesquisawww.insaude.sc.gov.br/imprensaindex.php/informacoes-gerais-documentos/jspvigilancia-em-saude/visualizaassistencia-farmaceutica/index.jsp?data=10componente-estrategico/virus-sincicial-respiratorio/12notas-tecnicas-1/16020-nota-tecnica-n-45-2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria -cgafme-daf-sctie-ms/file Nota Técnica nº 3.193, de 9 de dezembro de 48/2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GMCGAFME/DIAF/SVTIE/MS, de 28 02 de setembro outubro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde 2019]
[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/informacoes-gerais/saudelegisassistencia-farmaceutica/gmcomponente-estrategico/2017virus-sincicial-respiratorio/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação notas-tecnicas-1/19308-nota-tecnica-conjunta-n-01-2022-diaf-dlog-dive-daps-ses-sc/file Nota Técnica Conjunta nº 201/2022 - DIAF/DLOG/DIVE/DAPS/SES/SC, de 28 21 de setembro janeiro de 20172022] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriosdocumentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/Portariavirus-sincicial-respiratorio/2018notas-tecnicas-1/PortariasConjuntas_22e23_2018.pdf Portaria Conjunta nº 23 de 3 de outubro de 2018] 20822-nota-tecnica-n-02-2023-diaf-sps-ses- [http:sc/file Nota Técnica nº 02/conitec.gov.br2023/imagesDIAF/RelatoriosSPS/2018SES/Relatorio_Protocolo Uso_Palivizumabe.pdf Protocolo SC, de 13 de fevereiro de uso do Palivizumabe2023]
== Informações sobre o medicamento == O medicamento '''palivizumabe, nas apresentações de 50 mg e 100 mg (solução injetável),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório''', por meio do [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/virus-sincicial-respiratorio/notas-tecnicas-1/16020-nota-tecnica-n-45-2019-cgafme-daf-sctie-ms/file Nota Técnica nº 48/2019/CGAFME/DIAF/SVTIE/MS CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de 02 de outubro de 2019]inclusão definidos pelo protocolo específico da doença.
Na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), o medicamento é disponibilizado pelo [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/documentos-diaf/600-programa-de-prevencao-da-infeccao-causada-pelo-virus-sincicial-respiratorio Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório], para a prevenção do da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VCR) em crianças nascidas prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e com idade inferior a 1 ano ou crianças com idade inferior a 2 anos com doença pulmonar crônica da prematuridade, displasia broncopulmonar, ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada, conforme preconizado pelo [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2018midias/Relatorio_ProtocoloUso_Palivizumabeprotocolos/protocolo_uso/protocolouso_palivizumabe.pdf Protocolo de uso Uso do Palivizumabepara a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório].
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é período de fornecimento de [[palivizumabe]] pela SES/SC ocorrerá entre os meses de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo '''abril a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípiosagosto''' de cada ano – período de sazonalidade de circulação do VSR. O CESAF destina-se à garantia número total de doses dependerá do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle mês de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmicoinício das aplicações, muitas vezes relacionadas variando de 1 a situações 5 doses, considerando os critérios de vulnerabilidade social e pobreza. inclusão para idade durante a sazonalidade na região (última dose em agosto) <ref>[httphttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/virus-sincicial-respiratorio/notas14952-tecnicasresumo-1/12375de-notaprotocolo-tecnica-conjunta-nde-01-2018-diaf-dive-dlog-geabspvz/file Nota Técnica Conjunta nº 01/2019/DIAF/DIVE/DLOG/GEABS, de 25 de março Resumo do Protocolo de 2019Palivizumabe] Acesso 28/01/2019</ref>.
O atendimento dos pacientes ambulatoriais será realizado na farmácia do município de residência da criança. Para os pacientes internados, a abertura do processo ocorrerá na Unidade Descentralizada de Assistência Farmacêutica (UDAF) da Regional de Saúde à qual o município do Hospital está vinculado. A solicitação do [[palivizumabe]] pode ser feita mediante será posteriormente avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Os cadastros e avaliações dos processos de Palivizumabe serão realizados durante o preenchimentoano todo, pelo médico assistenteinclusive fora da sazonalidade ''“Off Season”'', da ficha com o objetivo de captar as crianças e minimizar o risco de solicitação do Palivizumabe disponibilizado não serem inseridos no programa <ref>[httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma/documentos/informacoes-degerais/assistencia-prevencao-da-infeccao-causada-pelofarmaceutica/componente-estrategico/virus-sincicial-respiratorio&catid=246&Itemid=210 site do Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório da SES/SC]. Essa ficha de solicitação – devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico – juntamente com os demais [[http:notas-tecnicas-1//portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma19308-nota-tecnica-conjunta-n-de01-prevencao2022-dadiaf-infeccaodlog-causadadive-pelodaps-virusses-sincicialsc/file Nota Técnica Conjunta nº 01/2022 -respiratorio&catid=246&Itemid=210 documentos necessários para a abertura do processo]] deverão ser entregue nas Gerências Regionais DIAF/DLOG/DIVE/DAPS/SES/SC, de Saúde para posterior encaminhamento à DIAF. Esta solicitação será posteriormente avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria 21 de Estado da Saúde janeiro de Santa Catarina2022]</ref>.
Caso a prescrição do médico seja autorizada, a SES/SC entrará em contato com a parte, comunicando local e datas referentes à aplicação do medicamento.
* '''''Considerações:'''''
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''*Considerações:no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
==Referências==
<references/>