Mudanças entre as edições de "Ácido nicotínico"

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== Registro na Anvisa ==
 
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'''O medicamento ácido nicotínico está com seu [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351008066200340/?substancia=377&situacaoRegistro=V Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)] cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.
  
 
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
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'''Classe terapêutica:''' antilipemicos
 
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351008066200340/?substancia=377&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Metri ® - Registro ANVISA] Acesso 18/02/2021</ref>
 
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''A Libbs ®, única fabricante do medicamento no Brasil, <span style="color:red">'''informou a descontinuação definitiva da produção do [[ácido nicotínico]]'''</span>. <ref>[https://www.libbs.com.br/noticias/comunicado-de-descontinuacao-de-metri-acido-nicotinico/ Comunicado de descontinuação da Libbs ®] Acesso em 07/01/2022</ref> Pelo CEAF o uso está previsto no PCDT da Dislipidemia. Os pacientes deverão ser orientados a procurar seus médicos para substituição por outra opção terapêutica'' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/17648-nota-tecnica-47-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 47/2020 DIAF/SPS/SES/SC: Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF] Acesso em: 18/02/2021</ref>.
 
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
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Agentes modificadores de lípidos
 
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<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/02/2021</ref> - C10AD02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AD02 Código ATC] Acesso 18/02/2021</ref>
 
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Metri ®
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Acinic ®, Metri ®, Niaspan ®
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== Indicações ==
 
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O medicamento '''ácido nicotínico''', uma vitamina do completo B (vitamina B3) é indicado para reduzir o colesterol, os níveis da fração lipoproteínas de baixa densidade (LDL) do colesterol, os triglicérides (TG) e aumentar os níveis da fração lipoproteínas de alta densidade (HDL) do colesterol. O medicamento '''ácido nicotínico''' também diminui o risco de ataque cardíaco e o estreitamento das artérias em pessoas com doença cardíaca
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Metri ® - Bula do pprofissional] Acesso 18/02/2021</ref>.
 
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== Padronização no SUS ==
 
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
 
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 8, de 30 de julho de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite]
 
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== Informações sobre o medicamento ==
 
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O medicamento [[ácido nicotínico]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dislipidemia – CID10 E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6, E78.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
 
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Em consulta a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] em 12/01/2022, o medicamento [[ácido nicotínico]] consta como <span style="color:red">'''suspensão definitiva de fabricação'''</span>.
 
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''Considerando que o medicamento '''ácido nicotínico, ''nas apresentações de 250 mg e 750 mg''''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20211230_Relatorio_694_Medicamentos_sem_registro_Final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211230_Portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir essas apresentações do ácido nicotínico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
 
  
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 15/02/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 15/02/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 15/02/2021</ref>
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>:
  
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
 
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
 
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
  
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h48min de 16 de maio de 2025

Registro na Anvisa

O medicamento ácido nicotínico está com seu Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.

Categoria: medicamento

Nomes comerciais

Acinic ®, Metri ®, Niaspan ®

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia [1][2]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ RENAME 2024
  2. ↑ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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