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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [https://wwwbvsms.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-23-de-28-de-maio-de-2021-323566940#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20%2D%20SUS Portaria MS/SCTIE nº 23, de 28 de maio de 2021] e do [http://conitecsaude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/2021/20210602_Relatorio_616_TAF_hepatiteB_P_23relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relatório Relação Nacional de Recomendação nº 616Medicamentos Essenciais - RENAME 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.
Conforme determina == Informações sobre o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:medicamento ==
- processo licitatório Para consultar a lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para aquisição;o atendimento do Programa de Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui] e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.* '''Considerações:'''
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da A [https://www.insaude.sc.gov.br/enindex.php/webpt/doulegislacao/legislacao-por-assunto/portaria-sctiediaf/msnotas-ntecnicas-23ceaf-de2024 Nota Técnica nº 09/2024 -28-de-maio-de-2021-323566940#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20%2D%20SUS Portaria MSDIAF/SAS/SES/SCTIE nº 23, SC] informa sobre os critérios de 28 de maio de 2021] o medicamento uso e liberação do '''tenofovir alafenamida ainda não se encontra disponível ''' para o tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite Hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''</span>.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==O medicamento '''tenofovir alafenamida''' representa um tratamento alternativo para Hepatite B, para pessoas com contraindicação ao uso de [[tenofovir]] (TDF) e [[entecavir]] (ETV) '''E''' que tenham feito uso prévio de [[lamivudina]], reservado para pacientes com maior risco de toxicidade renal ou óssea. O medicamento não é recomendado durante a gestação ou amamentação, em pacientes com ''clearance'' de creatinina <15 mL/min que não estejam em hemodiálise e em menores de 18 anos.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome ==Informações sobre o financiamento do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de Hepatite viral B''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/06/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 26/03/2020</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/hepatite-viral-b-e-coinfeccoes/12696-portaria-n-43-de-07-12-2016/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções] Acesso 07/06/2021</ref> ==
*[[Tenofovir]] O medicamento '''tenofovir alafenamida''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAFCESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
*[[Entecavir]] (CEAF) *[[Alfapeginterferona 2b]] (CEAF)==Referências==
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiinfecciosos para uso sistêmico; | antivirais para uso sistêmico; | antivirais de ação direta; | nucelosídeos e nucelotídeos inibidores da transcriptase reversa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351003041201836q/?nomeProdutonumeroRegistro=vemlidy&substancia=26500 situacao Registro=V 109290006 Classe terapêutica do medicamento Vemlidy ® - Registro ANVISA] Acesso 07/06/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antivirais para uso sistêmico<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/06/2021</ref> - J05AF13 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AF13 Código ATC] Acesso 07/06/2021</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''tenofovir alafenamida''' é indicado para o tratamento da infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos com doença hepática compensada. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351003041201836q/?nomeProdutonumeroRegistro=vemlidy&substancia=26500&situacaoRegistro=V 109290006 Bula do medicamento Vemlidy ® - Bula do profissional] Acesso 07/06/2021</ref>.
== Informações sobre o medicamento Padronização no SUS ==
O medicamento '''tenofovir alafenamida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''hepatite viral B e coinfecções (CID10 B18.0 e B18.1)''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - pactuação CESAF]], '''na Comissão Intergestores Tripartite apresentação de 25 mg (CITcomprimido) para definir qual ente vai custear a aquisição;''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Conforme pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico -reunioes-e Diretrizes Terapêuticas -resumos/2019/julho 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (PCDTCIT) de 25 de julho de 2019] e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020], os medicamentos do Programa Nacional para orientação de uso racional;a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].
A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/ceaf/notas-informativas-ceaf/ni-ceaf-2021 Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas- publicação de código na tabela SIGTAPtecnicas-ceaf/nt-ceaf-2021?start=20 Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SIASES/SUS SC] dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para o CEAF;atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.
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