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Agentes anti-inflamatórios oftalmológicos Oftalmológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 15/02/2022 </ref> - S01BA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=S01BA01 Código ATC] Acesso em 15</ref> Oftalmológicos <ref>[https://02atcddd.fhi.no/2022atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01CB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01CB01 Código ATC] </ref>
== Informações sobre - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o medicamento==sistema que gerencia o CEAF;
O medicamento '''dexametasona (implante biodegradável para uso oftálmico) não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/20220128_RENAME_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico processo licitatório para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.aquisição;
== Recomendação desfavorável pela CONITEC==- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [http<span style="color://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_Dexametasona_EMD_575_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 575]blue">Portanto, aprovado pelo Ministério apesar da Saúde por meio publicação da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202023/Portaria_SCTIE_58portaria-sectics-ms-n-53.pdf Portaria SCTIE SECTICS/MS nº 5853, de 27 5 de novembro outubro de 20202023], com a decisão final de '''não incorporar o implante biodegradável de dexametasona no para o tratamento do edema macular diabético em pacientes maiores de 18 anos, ainda não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF, no âmbito se encontra disponível para a população por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Considerou-se que ainda há alguns aspectos não esclarecidos sobre a prática clínica no cuidado do EMD, como o limiar de ineficácia ou insucesso terapêutico com anti-VEGF e que faltam evidências científicas que indiquem se a tecnologia avaliada seria substitutiva para os anti-VEGF ou se deveria ser criada uma segunda linha para o cuidado do EMD.</span>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351690746200934/ 3658414?substancia=3528&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ozurdex ® - Registro ANVISA] Acesso em 15/02/2022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Nomes comerciais ==
O medicamento [[Dexametasona, Implante Biodegradável para Uso Oftálmico|implante biodegradável de dexametasona]] é indicado para o tratamento de:
*Edema da mácula após oclusão de ramo de veia retiniana (ORVR) ou de oclusão de veia retiniana central (OVRC);
*Processos inflamatórios da parte posterior dos olhos, como a uveítes de origem não infecciosa;
*Edema macular diabético <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=198600020 Bula do medicamento Ozurdex ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/relatorio_final_implante_edeme_843_2023.pdf Relatório de Recomendação nº 843], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-n-53.pdf Portaria SECTICS/MS nº 53, de 5 de outubro de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- edema da mácula após oclusão de ramo 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de veia retiniana cento e oitenta dias (ORVR180 dias) ou de oclusão de veia retiniana central (OVRC); a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- processos inflamatórios da parte posterior dos olhos, como pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a uveítes de origem não infecciosaaquisição;
- edema macular diabético. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101470176 Bula do medicamento Ozurdex ® - Bula do Profissional] Acesso em 15/02/2022</ref>elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
* [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
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