<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref><span style="font-size:small;color:blue"> *Adendo: "preparações à base de TRAMADOL, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias". <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa == '''SIM'''
Analgésicos <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02 Grupo ATC] Acesso 30/01/2019</ref>''' medicamento
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N02AX02 '''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/1040934?codesubstancia=3159&situacaoRegistro=N02AX02 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Tramal ® - Registro ANVISA] Acesso 30/01/2019</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos narcóticos<ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02AX02 <ref>[https:/#/medicamentosatcddd.fhi.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=3159 Classe Terapêutica – Registro ANVISAN02AX02 Código ATC] Acesso 30/01/2019</ref>
==Nomes comerciais==
Anangor ®, Gésico ®, Keltix Novotram ®, Neotramol Tramadon ®, Novotram Tramaliv ®, Rapitram Traum ®, Sensitram Trol ®, Timasen Tramal ® SR, Tramadon Tramal Retard ®, Tramaliv Zytra ®, Traum == Indicações == O medicamento '''tramadol''' é indicado para tratamento da dor de intensidade moderada a grave <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=186100003 Bula do medicamento Tramal ®- Bula do Profissional] </ref>. == Informações sobre o medicamento== O medicamento '''tramadol não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], Tramal ®que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], Tramal ® Retardnão existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
==Indicações==Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dor crônica''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref>:
O medicamento *[[TramadolÁcido acetilsalicílico]] é indicado para tratamento da dor de intensidade moderada a grave. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11202642018&pIdAnexo=10866825 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 30/01/2019</ref>(CBAF)
==Informações sobre o medicamento==*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF)
'''O medicamento *[[tramadolCarbamazepina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSCBAF).'''
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)
A *[[RENAMECodeína]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.(CEAF)
Sendo assim*[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. == Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o referido medicamento[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210909_relatorio_tramadol_dor_cronica_645.pdf Relatório de Recomendação nº 645], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210909_portaria_59.pdf Portaria SCTIE/MS nº 59, de 07 de setembro de 2021], com a decisão final de '''não estar padronizado em nenhum dos Componentes incorporar o tramadol para o tratamento da Assistência Farmacêuticador crônica no âmbito do SUS.''' ''O plenário considerou que não houve evidências adicionais suficientes para alterar a recomendação inicial, não é fornecido pelo Estadoalém de ressaltarem os medicamentos já disponíveis no SUS para o tratamento da dor crônica.''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''