Editor, leitor
11 312
edições
Alterações
m
==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 20/02/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] Acesso 20/02/2019</ref>'''SIM'''
Anticonvulsivantes <ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=5873 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 20/02/2019</ref>''' medicamento
Etira ®, Keppra ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[Levetiracetam]] é indicado, ''como monoterapia'', para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Além disso, é indicado, como terapia adjuvante, no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária ''em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos'', com epilepsia; crises mioclônicas ''em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos'', com epilepsia mioclônica juvenil; e crises tônico-clônicas primárias generalizadas em ''adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade'', com epilepsia idiopática generalizada. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4856072018&pIdAnexo=10580681 Bula do medicamento do profissional] Acesso 20/02/2019</ref>Nomes comerciais ==
== Padronização no SUS ==Antara ®, Etira ®, Frontlev ®, Iludral ®, Keppra ®, Spark ®, Tam ®, Veepi ®
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]== Indicações ==
[http://bvsms.saude.gov.brO medicamento '''levetiracetam, em monoterapia''', é indicado para o tratamento de crises focais/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6parciais, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e com ou sem generalização secundária em pacientes a transferência partir dos recursos federais para as ações e os serviços 16 anos com diagnóstico recente de saúde do Sistema Único de Saúdeepilepsia.
[httpComo '''terapia adjuvante''', o medicamento '''levetiracetam''' é indicado para://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http:* Crises focais//portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/28/Portariaparciais com ou sem generalização secundária em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos, com epilepsia;* Crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos, com epilepsia mioclônica juvenil;* Crises tônico-Conjunta.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17clônicas primárias generalizadas em adultos, adolescentes e crianças com mais de 21 6 anos de junho de 2018] - idade, com epilepsia idiopática generalizada <ref>[httphttps://portalarquivos2consultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2018q/junho/28?numeroRegistro=100431279 Bula do medicamento Antara ® - Bula do Profissional] </Portaria-Conjuntaref>.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0030_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de 2017] e do [http:/publicacoes/conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relat%C3%B3rio_Levetiracetam_Epilepsia_miocl%C3%B4nica_juvenil_282_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relatório Relação Nacional de Recomendação do levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapiaMedicamentos Essenciais - RENAME 2024] tornou pública a decisão de '''incorporar o levetiracetam para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, associando-se ao medicamento já utilizado, condicionado à negociação de preço e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.
Além disso, a [[CONITEC]], por meio da [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172018/prt0038_04_09_2017portaria_17_pcdt_de_epilepsia.html pdf Portaria MSConjunta SAS/SCTIE /MS nº 3817, de 31 21 de agosto junho de 20172018] e do - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2017midias/Relatorio_Levetiracetam_Convulsoes-Crian%C3%A7as-Microcefalia_finalprotocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Relatório de Recomendação do levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefaliaProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia], tornou pública a decisão de '''incorporar o levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, no âmbito do SUS'''.
Ainda, a [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0056_05_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 56, de 1º de dezembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relat%C3%B3rio_levetiracetam_Epilepsia_290_FINAL_2017.pdf Relatório de Recomendação do levetiracetam para == Informações sobre o tratamento da Epilepsia] tornou pública a decisão de '''incorporar o levetiracetam para o tratamento da epilepsia, no âmbito do SUS'''. medicamento ==
Segundo a ''*Associações não permitidas vide [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://www.planaltosaude.sc.gov.br/CCIVIL_03index.php/documentos/_Ato2011informacoes-2014gerais/2011assistencia-farmaceutica/Leicomponente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] protocolos-clinicos-ter-resumos-e o [https:-formularios/epilepsia-1/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato201112644-resumo-2014epilepsia/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)file Resumo do PCDT da Epilepsia]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
Conforme pactuação acordada em última reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 13/12/2018, '''Cabe ao paciente a aquisição responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do medicamento [[levetiracetam]] será centralizada CEAF e de responsabilidade do Ministério da Saúdeatender as exigências preconizadas no PCDT'''(exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Desta formaOs documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, aguarda-se estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua distribuição por parte do Ministério da Saúderespectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[levetiracetam]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1 (1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/08/2019</ref>'''.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1347679?substancia=5873&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Antara ® - Registro ANVISA] </ref>
Antiepilépticos<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - N03AX14 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] </ref>
==Informações sobre o medicamentoPadronização no SUS ==
O medicamento [[levetiracetam]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100 mg/mL (por frasco de 100 mL), 250 mg, 500 mg, 750 mg e 1000 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:bluered">'''Portanto, apesar da publicação da O medicamento levetiracetam pertence ao [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0030_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 30, de 2 de agosto de 2017], da [http:/saude/bvsms.saude.gov.pt-br/bvs/saudelegiscomposicao/sctie/2017/prt0038_04_09_2017.html Portaria MSdaf/SCTIE nº 38, de 31 de agosto de 2017] e componentes-da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017-assistencia-farmaceutica-no-sus/prt0056_05_12_2017.html Portaria MSceaf/SCTIE nº 56, de 1º de dezembro grupos-de 2017-medicamentos Grupo 1A] o medicamento levetiracetam ainda não se encontra disponível à população por meio do SUSComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span>A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>