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''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
Psicolépticos Psicoanalépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/04/2020</ref> - N06AX21 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AX21 Código ATC] Acesso 08/04/2020</ref>
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].<span style="color:blue">'''DEPRESSÃO'''</span>
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'')*[[Amitriptilina, os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 08/04/2020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 08/04/2020</ref>
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.==Recomendação desfavorável da CONITEC==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 08/04/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351567981201697/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abretia ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351218227200221/167457?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cymbalta ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351653002201965/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cymbi ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351167630201407/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dep ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351070545201861/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Deprasil ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351509671201314/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dual ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351160591201425/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Duatlo ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351446792201215/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dulorgran ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351685914201815/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Megoc ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351166683201845/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neulox ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351673978201440/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Sympta ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351454254201174/?substancia=2667&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Velija ® - Registro ANVISA] Acesso 08/04/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
Abretia ®, Cymbalta ®, Cymbi ®, Dep ®, Deprasil ®, Dual ®, Duatlo®, Dullo ®, Duxxen ®, Dulorgran Leduo ®, MegocMydulo ®, Neulox ®, Sympta ®, Sozz ®, Velija ®
== Indicações ==
O medicamento '''duloxetina''' é indicado para o tratamento da depressão, além disso é eficaz na manutenção da melhora clínica durante o tratamento contínuo, por até seis meses, em pacientes que apresentaram resposta ao tratamento inicial. O Este medicamento '''Duloxetina''' também é indicado no tratamento do transtorno depressivo maior; dor neuropática periférica diabética; fibromialgia em pacientes com ou sem transtorno depressivo maior; dor crônica associada à dor lombar crônica; dor crônica associada à dor devido a osteoartrite de joelho ''em pacientes com idade superior a 40 anos'' e transtorno de ansiedade generalizada <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=112600164 Bula dos medicamentos Abretia ®, Cymbalta ®, Deprasil ®, Dual ®, Dulorgran ®, Neulox ®, Velija ® – Bula do profissional] Acesso 08/04/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''O medicamento duloxetina não pertence ''' ao elenco de medicamentos e insumos da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME ([[RENAME2024)]]) , que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no âmbito SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Sistema Único Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SUS).'''
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes ') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica, não é fornecido (CBAF) e pelo Estado.Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9217-ansiedade-generalizada/file Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref>:
*[[Amitriptilina, cloridrato|AmitriptilinaCarbonato de lítio]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)
*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF)
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF)
<span style="color:blue">'''DOR CRÔNICA'''</span>
*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
*[[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
*[[Codeína]] (CEAF)
*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
*[[Gabapentina]] (CEAF)
*[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) <span style="color:blue">'''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA'''</span> *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF) *[[Diazepam]] (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato]] (CBAF) '''OBSERVAÇÃO:''' ''Em relação a indicação do medicamento duloxetina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_647_duloxetina_dor_cronica_p52_compressed.pdf Relatório de Recomendação nº 647], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de ''''' '''''não incorporar a duloxetina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
==Referências==
<references/>