Alterações

O medicamento em associação '''nirmatrelvir + ritonavir, na apresentação de 150 mg + 100 mg (comprimido),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da COVID-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo protocolo específico da doença.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].

A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) da SES/SC informou, por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaflegislacao/informeslegislacao-2024geral/23072-nota-tecnica-n-08-2024notas-diaf-sas-ses-sc/file tecnicas?start=280 Nota Técnica nº 08/2024 DIAF/SAS/SES/SC], '''acerca do uso do medicamento Nirmatrelvir/Ritonavir (NMV/r) adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado de Santa Catarina.'''

O acesso à este medicamento se dará por meio da '''Unidade de Assistência Farmacêutica (UAF)''' do município onde reside o paciente, mediante apresentação da documentação conforme consta na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaflegislacao/informeslegislacao-2024geral/23072-nota-tecnica-n-08-2024notas-diaf-sas-ses-sc/file tecnicas?start=280 Nota Técnica nº 08/2024 DIAF/SAS/SES/SC].

[httphttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudept/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/13467componente-unidadesespecializado-deda-assistencia-farmaceutica-do-ceaf-em-santa-catarina/file Clique aqui] para consultar os endereços, contatos e horários de funcionamento das '''UAFs em Santa Catarina.'''

A DIAF também informou acerca de fluxo complementar de distribuição e dispensação do antiviral para os municípios de Araranguá, Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Joaçaba, Lages, Mafra, Navegantes, Palhoça, Rio do Sul, São Bento do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê, conforme disposto na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaflegislacao/informeslegislacao-2024geral/23072-nota-tecnica-n-08-2024notas-diaf-sas-ses-sc/file tecnicas?start=280 Nota Técnica nº 08/2024 DIAF/SAS/SES/SC].

O medicamento em associação [[nirmatrelvir + ritonavir]] pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''