<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
Anticonvulsivante<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2518211?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurontin ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02BF01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02BF01 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
NeurontinEmpak ®, Gabaneurin®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, ProgresseProgaba ®, GamibetalZigaba ®
==Principais informaçõesIndicações ==
A [[O medicamento '''gabapentina]] ''' é indicada como monoterapia e como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais de epilepsia com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças acima de 12 anos de idadeindicado para <ref>[https://consultas. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças menores de 12 anos de idade não foram estabelecidasanvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690744 Bula do medicamento Gabaneurin ® - Bula do Profissional] </ref>:
*'''Epilepsia''': como monoterapia no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A [[gabapentina]] também é indicada para o segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade;*'''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos ou maisde idade. A segurança e eficácia em pacientes abaixo com menos de 18 anos não foram estabelecidas <ref> [http://www.medicinanet.com.br/bula/8187/gabapentina_capsula.htm Bula do Medicamento] </ref>foi estabelecida.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria_sas_1083_2012.pdf Portaria SAS/MS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 17, de 21 de junho de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] == Informações sobre o medicamento == O medicamento [[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dor Crônica – CID10 R52.1, R52.2; e Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (RENAMECEAF) 2012 ]], '''nas apresentações de 300 mg e 400 mg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Nacional Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. ''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/epilepsia-1/12644-resumo-epilepsia/file Resumo do PCDT da Epilepsia]'' Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica)- CEAF]].
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 '''Cabe ao paciente a responsabilidade de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as regras exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de financiamento consentimento e execuçãodo Componente Especializado laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de Saúde (SUS)saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style==Informações sobre o "color:red">'''O medicamentogabapentina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/alternativas==sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
A [[gabapentina]] 300mg e 400mg (cápsula) é disponibilizada pela SES, através Independentemente do Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaGrupo, para portadores o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de epilepsia refratária (CID 10 G40.0diagnóstico, G40.1indicação de tratamento, G40.2inclusão e exclusão de pacientes, G40.3esquemas terapêuticos, G40.4monitoramento, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8) acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e dor crônica Diretrizes Terapêuticas (R521, R522PCDT), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
O acesso ao <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao Centro de Custo para este (CEAF) [[Componente, ao qual o município onde reside está vinculadoEspecializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''